Daniel Silveira solicita que ministros não indicados por Bolsonaro ao STF sejam suspensos
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos onze magistrados, nove deles tiveram suas imparcialidades questionadas pela defesa do parlamentar – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. No documento, os advogados que representam o congressista alegam que, “no dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, NOVE MINISTROS, além do Relator, referendaram as ILEGALIDADES e INCONSTITUCIONALIDADES da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30/03/2022, onde impunha, de forma MONOCRÁTICA, medidas cautelares em face do primeiro Excipiente, parlamentar federal”.
A solicitação ocorre em decorrência da decisão da Corte em confirmar a abertura de um inquérito contra Silveira por desobediência, após o deputado se recusar a cumprir a decisão judicial de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que colocasse a tornozeleira eletrônica novamente. Nela, os nove ministros confirmaram a ação de Moraes, com exceção de Nunes Marques e André Mendonça.