Decisão sobre MP da reoneração será tomada antes do fim do recesso parlamentar, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que irá dialogar com o Governo Federal sobre a reoneração da folha de pagamentos, com o objetivo de encontrar uma alternativa para fazer prevalecer a vontade do Congresso Nacional. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no Senado Federal, logo após reunião com líderes partidários. “Nesse caso específico da desoneração da folha de pagamentos houve uma afirmação muito contundente do Congresso Nacional em relação ao seu mérito e agora nós precisamos encontrar uma forma de fazer prevalecer o que foi a vontade do Congresso Nacional”, disse Pacheco.
O PL aprovado pelo Legislativo em 2023 estabelece a prorrogação da desoneração da folha salarial para 17 setores da economia para até o final de 2027. O Executivo editou por medida provisória (MP) para reonerar gradualmente os setores, com o objetivo de alcançar a meta do déficit fiscal zero em 2024, que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. A mudança não agradou muitos parlamentares, que pediram a Pacheco que devolva integralmente a MP ao governo. O presidente do Senado afirmou que não tomará nenhuma decisão sem antes conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reunião está prevista para acontecer nesta semana e vai abordar também as limitações sobre as compensações tributárias feitas pelas empresas, e as mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). “Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. Todos nós queremos dar a sustentação fiscal para aquilo que nós abraçamos, que foi a busca do déficit zero, uma arrecadação que seja compatível com os gastos que nós temos para poder ter o déficit zero”, afirmou.
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