Deputados vão apresentar PL para dar ‘anistia’ a Daniel Silveira, afirma Carla Zambelli

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Parlamentares aliados do deputado federal Daniel Silveira prometem apresentar um Projeto de Lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A afirmação é da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Segundo ela, a proposta é que o político possa se candidatar ainda em 2022. “Espero, de verdade, que os eleitores ajudem a pressionar os seus deputados e a gente possa passar com a máxima urgência essa lei e dar anistia a Daniel Silveira”, disse Zambelli durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, desta quinta-feira, 21. A parlamentar afirma que o projeto tem como base a lei 6.683/1979, assinada por João Figueiredo, que tinha o objetivo de dar anistia política. A posição dos parlamentares acontece um dia após Daniel Silveira ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, se tornando inelegível por oito anos, decisão considerada um “enforcamento” do Legislativo. 

“Foi um dia de derrota para a gente, um dia muito triste. Às vésperas da data que a gente comemora Tiradentes, que foi uma luta pela independência, eles enforcaram o Legislativo e a imunidade parlamentar”, menciona Zambelli. Ela defende que, considerando a Constituição Federal, o deputado federal deveria ter o direito de emitir qualquer opinião. “Nós, representantes do povo, deveríamos ter o direito de falar qualquer coisa. Nossa função é dizer a nossa opinião, que reflete a visão dos eleitores. Talvez ele tenha dito de forma equivocada, mas tem que ter o direito de falar como quisesse”, completou. A deputada lembrou ainda processos e pedidos de cassação que o presidente Jair Bolsonaro enfrentou enquanto esteve como membro da Câmara dos Deputados para reforçar que há uma “perseguição” com os conservadores no Brasil, especialmente do ministro Alexandre de Moraes. 

“Dá tá dando nojo de olhar para o Alexandre de Moraes, dá asco, dor de estômago. Ele representa, para nós bolsonaristas, um inquisidor, um perseguidor. É uma inquisição isso. Vivemos um período nazista dentro do Brasil através de Alexandre de Moraes. Uma pessoa que é um ditador e que está perseguindo só nós conservadores”, finalizou a deputada. Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes de incitar a tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União e por coação no curso do processo. Em vídeo de fevereiro de 2021, Silveira defendeu o AI-5, Ato Institucional mais severo do regime militar, e fez ameaças aos ministros da Suprema Corte, incitando a população a invadir o prédio e agredir os magistrados.