Em consulta pública, revisão do plano diretor em São Paulo deve ser marcada por disputa
A revisão do plano diretor da cidade de São Paulo deverá ser marcada por disputa política e econômica em 2022. A prefeitura abriu uma consulta pública online para discutir o futuro projeto que será enviado ao Legislativo. A população tem até o dia 5 de junho para participar do processo. Nos quatro finais de semana do mês de maio, o governo municipal discutirá o tema com os paulistanos nas 32 subprefeituras da capital paulista, como explica o secretário de urbanismo e licenciamento Marcos Gadelha: “É muito importante a participação da população. É por isso que nós estamos fazendo essas 32 reuniões, ou seja, para dar espaço para que todo segmento da sociedade paulistana possa participar. Essa participação é muito importante porque ela vai balizar o destino da nossa cidade até 2029”, explica.
O atual plano diretor foi votado na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), em 2014. A diretriz principal foi permitir maior adensamento urbano em áreas próximas aos eixos de transporte público, metrô, trens e corredores de ônibus. O diretor institucional do grupo imobiliário Lopes, Cyro Naufel, é preciso mais áreas na capital. “Não descaracterizar esse incetivo, mas não ser tão extremado no incentivo. Porque hoje, as vezes, o que a gente percebe no mercado é um incentivo muito grande para o desenvolvimento em áreas como eu falei em dentrimento das outras. Ou eu posso desenvolver só ao longo das zonas de estruturação urbana e, fora delas fica muito difícil a viabilidade técnico-econômica para o desenvolvimento imobiliário. Talvez um equilíbrio melhor melhor entre um incentivo e o outro valesse a pena para o mercado imobiliário”, afirma.
A arquiteta e urbanista Lucila Lacreta considera que avanço em dissintonia com qualidade de vida privilegia os paulistanos com maior poder aquisitivo, com danos ao meio ambiente e qualidade de vida da capital. “Precisa de uma revisão, sim, uma revisão corajosa. Não dá para fazer um paliativo, fingir que essa questão dos eixos da estruturação do plano, que viraram depois zonas especiais de urbanização, não existe. Ele existe e está causando um problema social imenso de desarticulação dos bairros que estão articulados. As pessoas têm o direito de morar em locais mais amenos, locais com os quais se identificam, enfim, isso não pode acontecer. É uma devastação”, declara Lacreta.
O vice-presidente do Secovi-SP, sindicato de habitação, Claudio Bernardes, ressalta que a melhor infraestrutura da capital paulista está concentrada na região que envolve zona norte, Santana, leste, Tatuapé, sul, Santo amaro, e oeste, Lapa-Morumbi. Dos 12 milhões de habitantes, esse centro ampliado concentra apenas 2,8 milhões de moradores. A maioria da população da cidade passou a residir nas chamadas franjas do município, cada vez mais longe do trabalho. “A decisão é a seguinte: ‘olha, minha cara imobiliária, eu quero que você vá levar todas as pessoas lá para longe, deixa elas longe do transporte, longe da infraestrutura, não queremos que ninguém venha aqui para o centro ampliado da cidade’. OK! Se a decisão da sociedade for essa, nós do mercado vamos continuar trabalhando e fazendo isso. Agora, será que isso é o melhor para a cidade? De forma desapaixonada e ponderada, nós temos que entender o que está acontecendo na cidade e quais são as melhores soluções”, diz Bernardes. Após a discussão com a sociedade, a prefeitura de São Paulo deve enviar obrigatoriamente à Câmara o projeto de revisão do plano diretor até o dia 31 de junho. Daí em diante, os 55 vereadores vão analisar o texto e podem promover alterações ou não dentro de um cronograma que obriga novas audiências públicas com os moradores da capital.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos