Em livro, advogado debate os desafios atuais da democracia

Um debate a respeito das novas formas de ataques à democracia liberal nos últimos anos e, consequentemente, das ameaças à Constituição e aos direitos fundamentais do cidadão. Esse é o tema central do livro "Constitucionalismo Abusivo e Crise Democrática" (Editora Spessotto), do advogado e professor de Direito Claudio José Amaral Bahia. O lançamento oficial da obra foi realizado no final do ano passado na livraria Jalovi, em Bauru, juntamente com outros quatro títulos jurídicos, e contou com a participação de colegas da área e alunos.

Paulistano radicado em Bauru, Bahia é graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Segundo ele, o argumento central do livro é sobre o paradoxo estabelecido nos últimos anos de governos eleitos pelo principal instrumento da democracia, o voto, para entregar poder a pessoas que não são democráticas, desfigurando e corroendo o sistema a partir de dentro, instituindo uma crise no regime. "Antes, a democracia era deturpada ou derrubada pela violência física, através de tanques e golpes militares. Mas, agora, percebemos que há uma elite abusiva dentro do sistema derrubando pilares dos direitos fundamentais que a Constituição consagrou. No Ocidente, nós temos os Estados Unidos capitaneando esse movimento, que, depois, atingiu o Brasil", explica Bahia.

CONTATO PESSOAL

O lançamento do livro, de acordo com o professor, também foi uma oportunidade de rever colegas e de, finalmente, conhecer de perto alguns alunos. "É uma curiosidade dessa pandemia. Eu e outros professores estávamos conhecendo alguns estudantes pela primeira vez, porque muitos só tiveram aulas por vídeo. Então, foi bom encontrá-los, vê-los com saúde. Foi um benefício para todos nós, no sentido de sentir que pertencemos a uma coletividade", comemora Bahia.

SERVIÇO

O título "Constitucionalismo Abusivo e Crise Democrática" pode ser encontrado nas lojas online da própria Editora Spessotto (livrariaspessotto.com.br) e da Amazon (amazon.com.br). Em Bauru, está disponível nas lojas físicas das livrarias Jalovi e Empório Cultural.