O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, explicou aos demais ministro da Casa os dois encontros que teve com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e também com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Em pronunciamento, ele ressaltou a importância dessa discussão a respeito da unificação dos três poderes, da necessidade do diálogo para aparar arrestas e garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito. “Recebi no gabinete da presidente do Supremo o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, para dialogar sobre a relação entre os poderes, situação na qual nos mostramos alinhados nos motivos de defender as instituições e a nossa Constituição. Abordamos a necessidade de termos um judiciário forte, independente e responsável para a manutenção da paz social e dos direitos fundamentais do brasileiro. […] Me reuni com o ministro da defesa, general, oportunidade que manifestou que as Forças Armadas são comprometidas com o processo eleitoral e a democracia. O ministro da Defesa agora se reunirá com sua excelência, ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], tribunal esse que é o grande guardião do processo eleitoral brasileiro”, disse Fux, nesta quarta-feira, 4.
O TSE tem se mostrado aberto a discutir a segurança das urnas eletrônicas com diversas instituições, inclusive com as Forças Armadas, que encaminharam ao tribunal sugestões para aprimorarem do processo eleitoral. Fachin que critica os questionamentos envolvendo a segurança das eleições, faz questão de ressaltar que é preciso dialogar para evitar entre os demais poderes. “O respeito entre as instituições, e não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições e harmonia entre os poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme. Não transigir com as ameaças à democracia, não aquecer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do poder judiciário”, mencionou. Edson Fachin fica à frente do Tribunal Superior Eleitoral apenas até agosto, quando será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin