Órgãos públicos de Bauru, cidade que possui postos de abastecimento de veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV), foram oficialmente notificados sobre o risco de acidentes, inclusive fatais, causados por automóveis irregulares que circulam no Estado sem a inspeção obrigatória para a conversão de combustível.
A comunicação oficial foi enviada pela Associação Nacional dos Organismos de Inspeção (Angis) e pelo Sindicato das Empresas de Inspeção Veicular do Estado de São Paulo (Sivesp). As entidades promoveram um estudo junto aos postos de combustíveis, que constatou que 78% dos veículos que utilizaram GNV para seu abastecimento na Capital e Grande São Paulo estavam irregulares.
"Buscamos alertar as autoridades sobre os graves perigos que esses carros irregulares representam para o cidadão, para o posto e para os frentistas, destacando, inclusive, um caso recente de explosão de um veículo em Sorocaba", diz Jeferson Molina, presidente da Angis. "É importante que as autoridades exijam que os postos só abasteçam veículos que possuírem o selo de identificação do Inmetro, que garante a regularidade da conversão e as inspeções anuais obrigatórias", completa.
INSTITUIÇÕES
Entre os órgãos comunicados, segundo a Angis, estão o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem/SP); o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado; e a Secretaria de Transporte e Logística do Estado.
Também receberam o comunicado o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC); a Delegacia Geral de Polícia (DGP); o Comando da Polícia Militar da Capital do Estado; o Comando da Polícia Militar do Estado; o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado; e a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Município de São Paulo; além de prefeituras e secretarias de Transporte de 74 cidades paulistas.
PESQUISA
A pesquisa inédita realizada pela Angis e Sivesp em postos de GNV de São Paulo e Grande São Paulo acompanhou cerca de 3 mil automóveis que abasteceram em 37 diferentes postos destas localidades. Segundo o estudo, 70% desses veículos não estavam registrados no Renavam como possuidores de gás natural como combustível, ou seja, nunca fizeram a inspeção inicial obrigatória e nem qualquer verificação periódica.
Além disso, outros 8% dos automóveis estavam com licenciamento ou inspeção atrasados há dois anos ou mais.
Vale lembrar que a realização da inspeção veicular é obrigatória para veículos movidos a GNV e determinada pela Lei Federal 16.649/2018 e pela Portaria do Inmetro/MDIC 122/2002.
O tema ganha mais relevância em razão da busca de brasileiros de alternativas para economizar, especialmente diante da alta dos combustíveis. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de janeiro a setembro do ano passado, foram realizadas mais de 160 mil conversões para GNV, um aumento de 86% comparado ao mesmo período de 2020.
A inspeção de segurança veicular obrigatória deve ser realizada logo após a conversão, uma vez que o cilindro que armazena o GNV é abastecido em alta pressão (220 bar), que é suficiente para encher 100 pneus de um carro popular e que pode causar um grave acidente se não estiver alinhado com as conformidades necessárias.
Os veículos aprovados em inspeção recebem o Selo do Inmetro, que deve ser exigido pelos frentistas no ato de abastecimento a GNV. O posto que não o exige está incorrendo em crimes de responsabilidade e risco de perda do seguro em caso de acidente, além de ações trabalhistas de funcionários afetados por acidentes.
Fonte: jcnet
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