Diante do cenário de pobreza crescente — cada vez mais pessoas vivendo em situação de rua, latas de lixo sendo reviradas por indivÃduos em busca de alimentos, entre outros sintomas da miséria no Brasil — a Câmara dos Deputados deve discutir nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o estado de emergência para poder turbinar programas sociais do governo federal e criar outros auxÃlios: AuxÃlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, voucher-caminhoneiro de R$ 1 mil, aumento do vale-gás. A PEC já foi aprovada no Senado Federal e precisa ser aprovada na Câmara sem alterações para seguir direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O custo da proposta é calculado em R$ 39 bilhões, o que não deve ser contabilizado no teto de gastos e vem sendo alvo de crÃticas. Especialistas veem uma aposta eleitoral na medida, mas reconhecem importância de ajuda na crise.
A cientista polÃtica Beatriz Finochio avalia que medidas assim tão próximas à s eleições vem com interesse eleitoral. Para ela, programas de renda precisam ser limitados porque não são polÃticas que se sustentam. “Esse é o grande problema, ela nunca tem prazo e acaba se perpetuando no tempo. Então, as medidas econômicas sempre vem com uma caracterÃstica de urgência, de que de fato aquilo vai ser transitório e aÃ, claro, como percebe que agrada a população, o governo sempre deixa ela eterna”, afirma. O fundador do Centro de PolÃticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor do FGV Social, Marcelo Neri, lembra que, conforme pesquisa recentemente divulgada, a quantidade de pessoas que vivem com renda de até R$ 497 cresceu entre 2019 e 2021 e, hoje, são quase 10 milhões a mais nessa condição de pobreza. Neri avalia, porém, que o AuxÃlio Brasil, que agora pode ser ampliado para R$ 600, ajudou a evitar um cenário pior.
“A pobreza flutuou muito nos últimos anos, em particular durante a pandemia [da Covid-19]. Então, ela foi a um terço do valor, por causa do AuxÃlio Emergencial, depois ela triplicou, quando o AuxÃlio foi suspenso. Acho que é uma lição importante em relação a essas medidas que estão sendo discutidas agora, dos R$ 400 passar para R$ 600, no sentido de que, talvez, janeiro de 2023 seja muito parecido com janeiro de 2021, quando a pobreza aumentou bastante”, comenta Neri.
Marcelo Neri entende também ser preciso propiciar crescimento para que a fatia da população que precisa de ajuda vá sendo reduzida. Ele também analisa os números atuais do mercado de trabalho: “Talvez a gente tenha feito reformas no mercado de trabalho visando a recuperação do emprego, talvez a gente tenha recebido isso, só que a gente não está tendo uma recuperação de renda no sentido amplo do mercado de trabalho, incluindo todo mundo. Isso é uma coisa preocupante. Por outro lado, a gente talvez tenha diminuÃdo o gap no mercado, o hiato de renda em geral, porque se está propiciando quem não tinha renda a ter renda”, afirma. Os últimos dados divulgados pelo IBGE dão conta de que houve queda na taxa de desemprego no Brasil. Agora, a taxa se encontra em 9,8%, atingindo mais de 10 milhões de brasileiros
*Com informações da repórter Carolina Abelin
Fonte: jovempan
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