Estádio Milagrão: prefeitura rompe contrato e obra é suspensa

A modernização do Estádio Antônio Milagre Filho, o popular Milagrão, no Jardim Prudência, teve o contrato rompido unilateralmente pela Prefeitura de Bauru nesta quinta-feira (2). Conforme publicação no Diário Oficial, a administração notificou a empresa Plaw Construções e Locações de Equipamentos Ltda pelo não cumprimento da execução das obras que originalmente eram para ter sido finalizadas em março de 2020. Houve, então, uma prorrogação para abril de 2021, mas a construção ficou paralisada com 31,4% de obras executadas. A prefeitura aplicou uma multa proporcional ao contrato da Plaw Construções, no valor de R$ 372.453,35. A empresa ainda fica impedida de participar por seis meses de novas licitações do município. O valor deverá ser recolhido aos cofres municipais, junto à Secretaria Municipal de Economia e Finanças, no prazo de 20 dias. Cabe recurso desta decisão e a empresa se manifestou ao JC (leia mais abaixo).

Conforme o JC vem noticiando, o valor da modernização neste espaço esportivo, situado na quadra 9 da avenida Waldemar Guimarães Ferreira, região da Vila Nova Esperança, estava em contrato o valor de R$ 2.209.710,11, sendo R$ 1.805.000,00 de um repasse federal do convênio entre a prefeitura e o antigo Ministério do Esporte. E ainda há uma contrapartida do município de R$ 404,710,11. A Prefeitura precisa discutir agora com a Caixa este repasse federal de R$ 1,8 milhão (leia mais abaixo).

Compreende este projeto a modernização das arquibancadas, posto de apoio e prédio com vestiários e sala de fisioterapia.

O estádio já abriga a pista de atletismo Cabo Alcides, entregue em 2012 para os Jogos Abertos do Interior ao custo de R$ 4,5 milhões. Na época, exceto pela pista, o espaço foi construído sem qualquer condição de abrigar eventos esportivos. Sem vestiários, banheiros, arquibancadas, bilheteria e depósito.

ENTENDA O CASO

A Prefeitura de Bauru e a Plaw Construções divergiram, no final de 2019, por conta do tipo de estaca que deveria ser usada na fundação, porque o solo deste local pede o modelo que está no edital, explicou na época a Secretaria de Obras. A previsão de entrega original era para março de 2020. Houve ainda um pedido de aditivo de verba feito pela construtora, mas a alteração foi negada pelo município. A Secretaria de Obras e a Semel aguardaram pela retomada dos trabalhos desde abril de 2021, o que não foi feito, segundo as pastas.

DECISÃO

Por meio de nota, a prefeitura esclareceu que decidiu pela rescisão unilateral pelo descumprimento do contrato, com atraso na construção prevista. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) vai avaliar a melhor forma de dar continuidade aos trabalhos para a conclusão das obras.

OUTRO LADO

A reportagem contatou o representante da Plaw Construções. Por meio de nota, a empresa comunica que houve a paralisação após tentativa de negociação do pagamento de um aditivo de uma parte da obra que se encontra executada e não houve o pagamento por parte da prefeitura. Diz ainda que pediu o realinhamento de preço da planilha, que se encontra defasada e o valor ofertado não condiz com os valores praticados hoje no mercado. A empresa acrescenta que prestou todo serviço e além do que fora contratado, mas não sendo possível dar sequência na obra dentre estes fatos citados. A empresa entrará com recurso contra a decisão publicada no edital.

CAIXA

Além disso, a prefeitura também vai discutir com a Caixa a situação do convênio com o governo federal, que foi assinado há vários anos. No entanto, as obras nunca aconteceram conforme o previsto por uma série de problemas em gestões anteriores. Ainda segundo a nota, o atual governo reforça que, desde que assumiu a gestão, tem revisado todos os contratos e convênios e definirá qual a melhor alternativa para a finalização das obras já iniciadas.