Ex-velocista Oscar Pistorius pede a tribunal para ter liberdade condicional avaliada

O sul-africano Oscar Pistorius, que cumpre pena pelo assassinato da modelo Reeva Steenkamp, em 2013, pediu para o Tribunal Superior de Pretória force às autoridades penitenciárias a avaliarem sua liberdade condicional, conforme veiculou nesta quarta-feira, 31, a emissora local de televisão “News24”. O dono de quatros medalhas de ouro em Jogos Paralímpicos pediu à corte que obrigue a realização de uma audiência para que seja avaliada sua libertação condicional, sob a alegação de que já cumpriu mais da metade da pena que recebeu. De acordo com as leis da África do Sul, os condenados que cumprem a metade da sentença de prisão, se tornam candidatos à liberdade condicional. Pistorius, de 35 anos, garante ter feito tudo o que era possível para se reabilitar e mostrar arrependimento total, de acordo com declaração enviada ao Tribunal Superior de Pretória. O ex-velocista foi sentenciado, em outubro de 2014, a cinco anos de prisão, depois que foi considerado que existiam circunstâncias atenuantes no caso. Após um recurso do Ministério Público, contudo, a Suprema Corte da África do Sul elevou a pena, em novembro de 2017, para 15 anos, o mínimo que rege a legislação do país, para casos de assassinato.

O campeão paralímpico poderia ser candidato à liberdade condicional a partir de março de 2023, segundo decisão emitida em começo de 2021, pela Corte Suprema de Apelações do país. Em julho, o Departamento de Serviços Correcionais do Governo confirmou que, no mês anterior, havia ocorrido uma reunião entre Pistorius e os pais de Steenkamp. O encontro fez parte do processo de reabilitação do ex-velocista, um requisito para que seja possível solicitar a liberdade condicional. Pistorius foi condenado por ter assassinado a então namorada na casa que eles viviam, em Pretória, em 2013, com quatro tiros, disparados enquanto ela estava por trás da porta do banheiro. O campeão paralímpico alegou que confundiu Steenkamp com um ladrão que teria invadido a casa deles, por isso, entrou em pânico e fez os disparos.

Fonte: jovempan

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