Expectativa é que governo assine em breve MP para proteger consumidor e setor produtivo, diz deputado
Com a alta disseminação da variante Ômicron do novo coronavírus, empresários dos segmentos de eventos e turismo pressionam o governo federal por novas regras para cancelamento de eventos. O motivo é que a medida provisória 1.036/2021, que desobrigava empresas de reembolsar consumidores desde que assegurassem a eles o direito de reagendar serviços adiados, caducou em dezembro. Para falar sobre o assunto, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), um dos principais articuladores da MP e que tenta a prorrogação dela para 2022, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta sexta-feira, 28. Ele afirmou esperar que a nova medida seja editada em breve pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Quando não há uma lei que protege os direitos do consumidor e do dono da empresa, se dá margem para os órgãos de proteção do consumidor, como o Procon, ter um litígio”, defendeu o deputado sobre a importância da sanção da medida. “Eu falei com o ministro Gilson Machado. Fomos muito bem recebidos pelo ministro Ciro Nogueira, pela ministra Flavia Arruda, pelo ministro João Roma. E, agora, a expectativa é que o governo federal cumpra a sua parte e assine logo essa nova medida provisória para proteger o consumidor e também o setor produtivo”, informou Carreras.
O deputado ainda destacou que mais de 60 setores da economia devem ser impactados pela medida provisória, englobando grandes empresas, mas também pequenos empresários e trabalhadores liberais. “O setor de evento foi o primeiro a parar, o último a voltar e quando tentou voltar, de forma tímida, com uma série de protocolos e restrições, a maioria dos Estados brasileiros fecharam as portas para o setor. Muitos simplesmente fecharam suas portas e não vão voltar às suas atividades. E alguns heróis da resistência, se assim a gente pode dizer, tentaram voltar e, simplesmente, foram impedidos. Quando a gente fala do mercado artístico, dos shows, a gente não fala só dos grandes artistas. A gente fala de uma grande cadeia produtiva que envolve músicos, iluminadores, técnicos de som, garçom, porteiro, iluminador, decorador, enfim. São cerca de 60 segmentos da nossa economia que são impactados e também o setor de turismo”, afirmou.
Fonte: jovempan
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