Fersb assumirá emergencialmente as UPAs Bela Vista e Ipiranga

A indefinição envolvendo o gerenciamento dos plantões médicos nas UPAs Ipiranga e Bela Vista parece ter sido resolvida, pelo menos de forma temporária pelo município. Em pesquisa de preços realizada na última semana pela prefeitura, a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru (Fersb) apresentou menor preço em relação às outras duas entidades também participantes, cerca de R$ 1,5 mil por plantão, e foi a vencedora do certame. Agora, a Secretaria Municipal de Saúde corre contra o tempo junto com o Jurídico municipal para finalizar o processo de contratação emergencial da Fersb, que perdurará por 6 meses. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a assinatura do documento "será realizada ainda nesta semana".

O processo deve ocorrer assim que o município também efetivar a rescisão contratual junto à Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos (Omesc), que desistiu do gerenciamento das duas UPAs e formalizou o interesse em documento enviado para a Saúde em 5 de dezembro. Conforme o JC noticiou, a renúncia ocorreu após a organização social sofrer, desde 1 de janeiro de 2022, data em que assumiu os plantões, com desfalques contínuos de médicos em escalas. Na ocasião, a Omesc alegou que havia boicote de profissionais, em razão de o preço pago por plantão ser abaixo do que era praticado anteriormente.

TRATATIVAS

A prefeitura, então, sondou junto à fundação, que foi a segunda colocada no chamamento público até então vencido pela Omesc, se fundação de Bauru teria interesse em assumir o serviço das UPAs, mas com o valor proposto pela entidade de São Carlos na licitação. A manobra evitaria que o município realizasse outra licitação. A Fersb, no entanto, não teria aceitado reduzir seus valores, justamente pelo temor de que os furos em escalas pudessem persistir, agora com a gestão dela.

A Secretaria Municipal de Saúde, então, resolveu abrir, no fim da última semana, uma pesquisa de preços para contratação emergencial, na qual a Fersb saiu como vencedora entre três participantes. Neste novo processo licitatório, a entidade apresentou os preços que já praticava por plantões médicos na cidade. De terça a sexta-feira, o valor dos plantões é de R$ 1,5 mil. E aos sábados, domingos, segundas e feriados, R$ 1.725,00.

Questionada sobre a previsão para assumir os serviços nas UPAs, a presidência da Fersb disse que já entregou à prefeitura toda a documentação necessária para a oficialização do contrato, que perdurará por 180 dias. E que aguarda ser acionada para assinatura.

Hoje, a Fersb é responsável pelo gerenciamento da UPA Geisel e pela contratação dos agentes comunitários de saúde, em Bauru. Atuante na cidade desde 2014, contudo, a entidade já foi a responsável pela UPA Ipiranga no passado.

Em 2021, a Fersb passou por troca de gestão. E no mesmo ano a fundação foi alvo de Comissão Especial de Inquérito (CEI) por parte da Câmara Municipal, que investigou as relações jurídicas entre ela e a prefeitura. A acusação era de irregularidades em prestação de contas. O caso segue em apuração nos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Enquanto o impasse não se resolve, nem da contratação da Fersb e nem da rescisão com a Omesc, as UPAs Bela Vista e Ipiranga têm funcionado com os poucos médicos ligados à Omesc, que têm cumprido a escala, e com servidores. A Saúde, inclusive, elaborou uma escala própria e contando com médicos servidores para evitar desfalques nas unidades durante esse período de transição. Com foco em diminuir a sobrecarga nesses locais, a prefeitura também realizou manobras na rede e redirecionou atendimentos de casos de síndrome gripal para outras unidades. 

Fonte: JC Net

Fonte: jcnet

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