Finlândia e Suécia entregam candidatura nesta quarta; entenda como é o processo para entrar na Otan
Finlândia e Suécia deram passos importantes no processo de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) nesta terça-feira, 17. De um lado, o Eduskunta, o parlamento finlandês, aprovou a candidatura para ingressar na Aliança. De outro, os suecos assinaram a carta em que solicitam a sua adesão. Ambas as solicitações estão previstas para serem encaminhadas na quarta-feira, 18, a sede da Aliança. Entretanto, apesar do secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, ter declarado que quer um “processo fluído e rápido”, existe uma etapa a ser seguida antes que eles possam ser considerados membros.
Desde sua fundação em 1949, a Otan tem o que chama de “política de portas abertas”, ou seja, qualquer país europeu pode solicitar a adesão desde que atenda aos critérios e todos os 30 membros apoiem – o que é uma decisão pessoal de cada nação. Para fazer parte, é necessário que o país consiga promover os princípios do Tratado de Washigton de 1949 e contribua militarmente para as operações da Aliança. O que não será um problema para os nórdicos que possuem boa presença militar.
Processo para entrar na Otan
Quando um país demonstra interesse em ingressar na Otan, ele passa por um período de diálogo sobre as aspirações de adesão e reformas relacionadas ao processo. Suécia e Finlândia devem se reunir nos próximo dias com a Otan para debaterem algumas exigências para ver se eles realmente estão aptos a participar da aliança. Algumas dessas necessidades são: comprometimento com a resolução pacífica de conflito e manter relações cívico-militares democráticas e as estruturas institucionais, ter um sistema político democrático baseado em uma economia de mercado e respeitar as populações minoritárias
Caso cumpram com as exigências, é permitido que os países comecem as negociações de adesão. Esse é um processo que não tem um tempo exato para finalização, ele pode ser mais rápido ou mais demorado, mas, em geral, costuma demorar cerca de um ano, pois é necessário que todos os países-membros aprovem o ingresso dos candidatos. Dividida em duas partes. A primeira sãos as negociações passam por palestras e debates sobre as questões políticas e de defesa, para saber se as exigências foram cumpridas. Já na segunda se discute: recursos, segurança, questões legais e contribuição para o orçamento da Otan. Feito isso, envia-se uma carta para o secretário-geral a aliança, informando o comprometimento com as obrigações e confirma o aceite da adesão.
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Jens Stoltenberg, vai receber os embaixadores de Suécia e Finlândia na quarta-feira, 18
Quando todos os passos são cumpridos, a Otan prepara o Protocolo de Adesão, que está associado ao Tratado de Washington e precisa ser assinado e ratificado pelos países aliados. Quando todos os membros da Aliança assinam, o governo dos Estados Unidos é noticiado e o novo país é convidado para aderir ao tratado. Reino Unido, Estados Unidos, a própria Otan e outros países já manifestaram o seu apoio a adesão de Finlândia e Suécia na Aliança. Contudo, elas só vão receber o aval quando todos os membros aprovarem à adesão. E, no caso dos países nórdicos, a Turquia, presente há 70 anos na Otan, apresenta uma relutância em aceitar.
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse que não aprovará a entrada dos países nórdicos, e que as delegações dos dois países que não deveriam se incomodar em ir até Ancara para convencê-lo a mudar de ideia. “Eles estão vindo para a Turquia. Eles estão vindo para nos convencer? Desculpe, mas eles não devem se cansar”, disse Erdogan. Apesar desse posicionamento, Jens Stoltenberg, mostrou confiança em ter uma rápida adesão de Finlândia e Suécia apesar da relutância turca. “A Turquia deixou claro: sua intenção não é bloquear a adesão”, disse ele a repórteres. “Portanto, estou confiante de que seremos capazes de abordar as preocupações que a Turquia expressou de uma forma que não atrase o processo de adesão”.
Otan transmitirá ao vivo pedido de adesão de Suécia e Finlândia
A Otan informou nesta terça que vai realizar um evento ao vivo para receber o pedido de adesão da Finlândia e da Suécia, que acontece na quarta-feira. Stoltenberg vai se reunir às 8h (hora local, 3h de Brasília) com os embaixadores dos países escandinavos, Klaus Korhonen e Axel Wernhoff, e o encontro poderá ser acompanhado o pelo site da organização. Assim que receber os pedidos, a Otan convidará os dois países a negociar os termos de adesão em negociações, que se espera que sejam curtas, já que ambos atendem aos critérios estabelecidos pelos aliados. Após a aprovação da Aliança, caberá aos seus 30 países-membros ratificar a entrada, à qual apenas a Turquia mostrou alguma oposição.
*Com informações da EFE