França valida reforma da Previdência de Macron com aposentadoria aos 64 anos

O Conselho Constitucional da França aprovou nesta sexta-feira, 14, a polêmica reforma da previdência de Emmanuel Macron. Com esse decreto, o adiamento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e a exigência de contribuição por 43 anos, e não mais 42, até 2027, para se ter direito a uma aposentadoria integral, passa a valer no país. O anúncio foi recebido com vaias pelos cerca de 3.000 manifestantes reunidos em frente à Prefeitura de Paris. O presidente, de 45 anos, poderá promulgar a lei “amanhã [sábado] ou depois de amanhã”, como “costuma fazer”, informou a Presidência francesa, embora os sindicatos tenham pedido veementemente, por meio de nota, que não o faça, como “única maneira de acalmar a ira expressa no país”. Embora a instituição tenha anulado trechos da reforma, como a obrigação para que grandes empresas comuniquem quantos funcionários mais velhos têm contratados, a validação dos pontos-chave da lei reconforta o governo. A aprovação veio mesmo com a onda de manifestações que acontecem no país desde que o projeto foi apresentado em janeiro.  “Vamos continuar, vamos intensificar as manifestações (…) Macron terá que voltar atrás”, disse John Barlou, um desempregado de 37 anos. A entidade também rejeitou o pedido para que a reforma fosse mantida a um referendo, segundo anunciou em comunicado. Pela manhã, em uma última tentativa de reverter este projeto, os franceses voltaram às ruas como fizeram nos últimos dias. “Constitucional ou não, não queremos esta lei!”, gritavam centenas de jovens em Paris. “Não tenho ilusões sobre a decisão”, disse Camille Michel, uma estudante de 24 anos. Símbolo da tensão que impera no país, dezenas de integrantes das forças de segurança estabeleceram barreiras diante da sede do Conselho Constitucional, que fica perto do Museu do Louvre e onde as manifestações foram proibidas. Os nove integrantes da instituição também receberam proteção.

Em Hanches, a 60 quilômetros de Paris, os manifestantes interromperam uma visita da primeira-ministra Élisabeth Borne a um supermercado aos gritos de “não queremos aposentadoria aos 64 anos”. “O país não vai virar a página de uma reforma injusta, se for validada”, alertou a deputada de esquerda Mathilde Panot. “Isto não encerra o debate, como afirma o governo”, disse o deputado de extrema-direita Sébastien Chenu. Diante da promulgação da reforma da previdência, os sindicatos franceses convocaram uma “mobilização excepcional” em 1º de maio. As centrais sindicais, que se recusaram a se reunir com Macron e seu governo antes desta data, pediram, ainda, por meio de nota conjunta, que o presidente “não promulgue a lei, única maneira de acalmar a ira expressa no país”. Muitos franceses e especialistas antecipavam uma decisão parcialmente favorável do Conselho Constitucional. A instituição sempre teve tendência a “não bloquear as grandes reformas sociais”, explicou Lauréline Fontaine, professora de direito constitucional.

*Com informações da AFP

Fonte: jovempan

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