Governo de São Paulo realiza maior entrega de títulos de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema
Nesta quarta-feira, 24, o município de Euclides da Cunha, localizado no Pontal do Paranapanema, será palco de um marco histórico para pequenos, médios e grandes produtores da região. O governo de São Paulo se prepara para realizar a maior entrega de títulos de regularização fundiária já registrada. O evento, que contará com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, tem como objetivo entregar mais de 1.200 documentos de posse de terras a agricultores que, há décadas, aguardam pela resolução de disputas agrárias na área. A cerimônia será realizada em consonância com as Leis Estaduais 17.557 e 17.517, que instituíram, respectivamente, o Programa Estadual de Regularização de Terras e permitem a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas estaduais. A iniciativa do governo paulista visa consolidar um processo iniciado em setembro de 2023, quando a gestão Tarcísio realizou a primeira entrega oficial de títulos de propriedade de terras devolutas no Pontal do Paranapanema, totalizando 684 títulos rurais para a região.
Fonte: jovempan
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