20 de Setembro de 2024

Governo quer anexar ‘PEC das Bondades’ a outra proposta para acelerar votação antes do recesso


Jefferson Rudy/Agência Senado

Com aprovação do Senado Federal da chamada “PEC das Bondades” em dois turnos, lideranças do governo trabalham para acelerar a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados. O objetivo é que a proposta, que institui o decreto de emergência no país para permitir a criação de novos programas sociais, bem como a ampliação de benefícios assistencialistas, seja aprovada antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Para que isso seja possível, lideranças articulam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja anexada em outra matéria já em tramitação na Casa: a PEC do Etanol, evitando que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial, o que poderia atrasar a votação em plenário e – em último caso – inviabilizar os novos programas sociais.

Segundo o deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara, a proposta é que o texto final aprovado no Senado seja votado sem alterações, sendo adicionado à proposta já em tramitação e rapidamente encaminhado à promulgação. “Esse é o caminho para entregar, o mais breve possível, os benefícios que a população espera nesse momento de crise”, afirmou o parlamentar, em vídeo publicado no Twitter, nesta sexta-feira, 1º. Para que a união das propostas seja viável, uma reunião de líderes está marcada para a segunda-feira, 4. O relator da PEC do Etanol, deputado federal Danilo Forte (PSB), estima que o texto deve ser votado na comissão especial na próxima quarta-feira, 6. Se aprovada, a matéria segue para apreciação no plenário da Casa, o que deve acontecer entre os dias 10 e 15 de julho.

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Fonte: jovempan

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