22 de Novembro de 2024

Grupo de trabalho da Câmara começa a debater ampliação da licença-paternidade


Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados formado por 14 parlamentares de diversos partidos, sendo majoritariamente mulheres, começou a discutir a possibilidade de mudanças nas leis trabalhistas. Um dos principais assuntos do debate é a ampliação do prazo da licença-paternidade, que, atualmente, é de apenas 5 dias, com a possibilidade de ser estendido por 15 dias se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã. O grupo de trabalho vai realizar ações até o mês de agosto e depois criar um relatório com algumas sugestões e propostas em relação a mudanças nas leis trabalhistas. O objetivo do grupo é diminuir a desigualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres. A coordenadora do grupo é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que disse ser “urgente” a necessidade dessa discussão para que o mercado torne mais igualitários homens e mulheres. A licença-paternidade foi um direito adquirido pela Constituição de 1988.


Fonte: jovempan

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