22 de Novembro de 2024

Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é suspenso e será retomado na terça-feira


Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no começo da tarde desta quinta-feira, 22.. Segundo o magistrado, a suspensão temporária da análise da ação pelo tribunal ocorre “em virtude do horário”, uma vez que membros da Corte devem participar de audiências e sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a estimativa é de que o julgamento seja retomado na próxima terça-feira, 27, às 19 horas. Como a Jovem Pan mostrou, a Corte Eleitoral iniciou nesta quinta a análise de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente sobre o processo eleitoral, sem apresentar provas, durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. A partir das declarações, Bolsonaro é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer no qual reforçou ser a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, entendendo que o discurso dele atacou as instituições eleitorais, com abuso de poder político e desvio de finalidade, além de uso indevido dos meios de comunicação, visto que o evento foi transmitido pelos canais oficiais do governo. O relator é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ele iniciou o julgamento com a leitura de 43 páginas do relatório. Na sequência, ocorreu a sustentação oral pelo PDT, da defesa dos acusados, e a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na próxima sessão, o relator deverá apresentar seu voto, seguido dos votos dos demais ministros. Se algum dos ministros da Corte pedir vista, também existe a possibilidade de que o julgamento se estenda pelo segundo semestre.

Fonte: jovempan

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