Justiça determina penhora de carros de corrida e taças de Fittipaldi na Fórmula 1

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de troféus e carros de corrida de Emerson Fittipaldi na Fórmula 1 – ele é bicampeão da principal categoria do automobilismo. A razão é um processo movido pela empresa Sax Logística de Shows e Eventos, que cobra uma dívida de R$ 416 mil do piloto, referente a uma competição de automobilismo promovida por Fittipaldi em 2012, a ‘6 Horas de São Paulo’. A Sax foi contratada para agilizar os trâmites na alfândega para liberação de carros e equipamentos na ocasião, mas os valores acordados não teriam sido pagos na íntegra. Ainda cabe recurso.

A juíza Fabiana Marini considerou o pedido da empresa como procedente e determinou a penhora de bens que estão na sede da empresa de Fittipaldi responsável pela competição até que se alcance o valor devido. No local está o lendário carro Copersucar 1976, da Escuderia Fittipaldi, a única equipe originalmente brasileira da Fórmula 1, e o Patrick Racing com o qual o brasileiro venceu as 500 milhas de Indianápolis em 1989. Estão lá também a taça do bicampeonato mundial de Formula 1 (1974) e o troféu do Grande Prêmio Brasil de F1, realizado em Interlagos em janeiro de 1974. A defesa de Fittipaldi argumenta que os bens não são de propriedade dele, e sim de um museu que celebra sua carreira como parte do ‘patrimônio cultural e esportivo’ do Brasil. Além disso, afirma que, quando os itens foram trazidos para o país, foi feito um acordo com a Receita Federal pelo qual não foram cobrados impostos, mas eles se tornaram inalienáveis. A juíza manteve a penhora, ressaltando que o endereço do Museu e da empresa de Fittipaldi consta como o mesmo.

A Sax acredita que Fittipaldi tenta ocultar os bens ao negar a propriedade deles, o que seria fraude. A defesa do piloto rebate. “Já há decisão da Justiça de São Paulo em outro processo que reconhece que os bens são do Museu. O museu foi constituído em 2003, e a execução da Sax é de 2014. Os objetos não foram alvo de ocultação de bens, foram trazidos para acervo bem antes de qualquer dívida”, afirmou Thiago Gebaili, que defende Fittipaldi no caso, à Jovem Pan. Sobre os endereços, Gebaili afirmou que a empresa não funciona ali, e embora o imóvel esteja no nome de Emerson, é alugado para o Museu, já que o bicampeão não mora no Brasil há vários anos e não é administrador da instituição. O advogado prometeu recorrer da decisão ainda nesta terça, 21.

Fonte: jovempan

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