Lei Henry Borel: Pai do menino comemora endurecimento de pena para crimes contra crianças

Reprodução/Redes Sociais - 08/04/2021

O pai do menino Henry Borel comemorou a aprovação da lei que endurece as penas por crimes cometidos contra crianças. A legislação aprovada na Câmara dos Deputados aumenta as penas para agressores de crianças e adolescentes e, em alguns casos, o crime pode ser considerado hediondo. A aprovação aconteceu no dia que Henry completaria seis anos. Investigações da polícia fluminense apontam que o menino, morto em março de 2021, foi agredido e espancado dentro da própria casa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A mãe do garoto, Monique Medeiros, está cumprindo prisão domiciliar, enquanto o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, segue no sistema prisional. O casal ainda não foi julgado. “Tenho lutado, mais de um ano, para que essa lei seja aprovada. A lei cresceu. Começamos pedindo aumento de pena para padrastos e madrastas. Hoje, a lei Henry Borel é uma vitória para todas as crianças, assim como a Maria da Penha é para todas as mulheres do nosso país”, disse o engenheiro Leniel Borel, em entrevista à Jovem Pan News. Pela lei aprovada no Congresso Nacional, o crime pode ser considerado hediondo quando praticado com crueldade e quando causa repulsa na sociedade. Nesses casos, não caberá graça, indulto, fiança ou anistia. Além disso, os condenados por crime hediondo têm que cumprir a pena em regime exclusivamente fechado.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga