06 de Outubro de 2024

Líder do governo na Câmara diz que arcabouço, Carf e reforma tributária é ‘pauta demais’ para votar em 15 dias


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira, 28, que as principais matérias econômicas que o governo federal tem pretensão de votar na Casa antes do recesso parlamentar é “pauta demais” para ser analisada nas próximas duas próximas. No entanto, segundo o líder, o governo não vai deixar de votar nada do que não esteja programado. “O Carf, o arcabouço e a reforma tributária… É pauta demais para se votar em 15 dias. Se der para votar, vamos votar”, disse Guimarães, durante entrevista coletiva para anunciar o balanço da articulação do governo na Câmara. Segundo ele, o projeto de lei que restaura o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tramita com pedido de urgência na Câmara, deverá ser a primeira matéria na pauta da sessão da próxima terça-feira, 4. Antes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que o relatório seja apresentado na sexta-feira, 30. O encontro está agendado para amanhã. “O ministro Haddad não pode abrir mão disso. Está dentro do esforço fiscal que o governo está fazendo por conta do arcabouço. Essa matéria, sim, é decisiva para o governo”, destacou o líder.

O arcabouço fiscal, embora o texto tenha passado por alterações no Senado, deve ser votado pela base aliada da forma como está. Segundo Guimarães, as modificações não alteraram o texto dorsal do projeto, e por isso o governo entende que não deve impor ou retirar nenhum ponto da proposta. “A emenda que foi feita em relação ao cálculo do IPCA, se nós pudermos manter é melhor para o governo, mas não vamos fazer alarde nesse assunto”, assegurou o parlamentar. Sobre o texto da reforma tributária, outra prioridade do governo — e o qual Arthur Lira já avisou que pretende pautar na primeira semana de julho —, o líder disse o esforço do governo é votar mesmo que ainda não haja consenso entre os parlamentares.

Fonte: jovempan

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