Menina indígena de 12 anos é estuprada e morta por garimpeiros, denuncia líder yanomami
Uma menina indígena de 12 anos, do povo yanomami, foi estuprada e morta por garimpeiros numa comunidade na região de Waikás, dentro do território que pertence a esta etnia em Roraima. A informação foi divulgada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que também é uma das lideranças desse povo. Na gravação, Hekurari relata que uma outra menina, de três anos, também estaria desaparecida após cair no rio Uraricoera. Ele ainda diz que pretendia ir à comunidade de Aracaçás para buscar o corpo da vítima e encaminhá-lo ao Instituto Médico Legal (IML) em Boavista. Segundo Hekurari, a Polícia Federal (PF) e o Exército foram informados do crime ainda na noite de segunda (25).
Nesta terça, 26, Hekurari enviou um ofício sobre o caso ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ambos de responsabilidade do Ministério da Saúde, além da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). A Jovem Pan procurou as instituições; o MPF respondeu que busca informações junto às instituições competentes para a apuração do caso e que acredita que situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima”. O Ministério da Saúde informou que “fatos e denúncias de ocorrência de crimes, que chegam ao conhecimento da Sesai, são encaminhados diretamente aos órgãos competentes para investigação”. A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que acompanha o caso por meio de sua unidade descentralizada na região, em articulação com as forças de segurança, e que está à disposição para colaborar com a proteção da comunidade. A Polícia Federal não respondeu até a publicação deste texto, assim como a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Roraima. Confira as notas completas da Funai e do MPF.
Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanha o caso por meio da sua unidade descentralizada na região, em articulação com as forças de segurança, e está à disposição para colaborar com os trabalhos de proteção à comunidade. A Funai realiza atividades permanentes na região por meio das suas Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) localizadas na Terra Indígena Yanomami. A área conta com as Bapes Serra da Estrutura, Walo Pali, Xexena e Ajarani. Todas essas unidades são responsáveis por ações contínuas de proteção, fiscalização e vigilância territorial, além de coibição de ilícitos, controle de acesso, acompanhamento de ações de saúde, entre outros. Por fim, a Funai esclarece que tem atuado continuamente em ações de fiscalização na região em articulação com os órgãos ambientais e de segurança pública. Mais de 1.200 ações de fiscalização em Terras Indígenas foram realizadas nos últimos anos. Essas ações são fundamentais para coibir ilícitos e proteger as comunidades indígenas.
MPF
Conforme informação do MPF em Roraima, o MPF busca junto às instituições competentes a apuração do caso e acredita que situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima. Como forma de evitar novas tragédias como as que vem ocorrendo, o MPF já acionou a Justiça e se reúne rotineiramente com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo. Entre essas medidas, estão a retomada de operações de fiscalização, construção de bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados por órgãos fiscalizadores. As medidas já solicitadas podem ser vistas aqui.
Conforme vídeo, recebi a informação hoje (25/04) as20h que uma adolescente de 12 anos foi violentada brutalmente por garimpeiros na região do Palimiú e, que uma criança de 4 anos que estava com a mesma caiu do barco em que estavam.Amanhã estarei indo no primeiro horário p/comuni. pic.twitter.com/KOhCuxpXy3
— Júnior Hekurari Yanomami (@JYanomami) April 26, 2022