MP que obriga planos a cobrirem medicamentos contra o câncer representa avanço, diz oncologista
O Congresso Nacional aprovou uma medida provisória (MP) na última quinta-feira, 10, que o obriga planos de saúde a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento do câncer. A medida trata de mesma questão de um projeto de lei (pl) vetado na última terça-feira, 8, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Para falar sobre o assunto, o oncologista e fundador do Instituto Vencer o Câncer Fernando Maluf concedeu entrevista ao vivo na manhã desta sexta-feira, 11, para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Segundo o médico, o projeto de lei vetado ajudou a forçar a discussão, levando o governo federal a criar uma alternativa, a MP, para melhor a situação atual sobre a cobertura dos planos para tais medicamentos. “Não é o avanço ideal, mas é um avanço para a população”, afirmou Maluf.
Sobre os efeitos práticos da MP, o oncologista explicou que ela reduzirá o tempo de aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), procedimento necessário de ser realizado antes que os planos de saúde passem a cobrir o uso dos medicamentos orais e que costumava demorar dois anos. “Nós demos um passo importante. É um passo que não é perfeito, dentro do que a gente gostaria no projeto de lei que, inicialmente, foi concebido dentro do instituto Vencer o Câncer, o qual nós fundamos. Mas certamente é um avanço em que, após a aprovação do remédio oral contra o câncer pela Anvisa, esse remédio que, até então, demorava dois anos para ser reavaliado pela ANS para ser então disponibilizado para pacientes, esse prazo, com essa MP, passa agora a ser de 120 dias prorrogáveis para mais 60 dias. Ou seja, a gente diminui o prazo em 4 vezes para reavaliação da ANS após avaliação da Anvisa. E isso vai implicar num aceleramento de aprovação de remédios pela ANS para que esse remédio chegue para pacientes que tenham plano de saúde”, explicou.
Diferentemente da MP, o projeto de lei vetado sobre a questão, segundo o médico, previa a não necessidade do medicamento passar pela ANS. “A gente julgava que a Anvisa já era suficientemente capaz de aprovar um remédio para ser disponibilizado para pacientes oncológicos. Mas, mesmo assim, isso [a MP] representa um avanço, lembrando que os remédios orais representam hoje mais de 70% dos remédios contra o câncer”, destacou Maluf. De acordo com o médico, a demora da ANS para aprovação de um medicamento para pacientes com câncer representava a perda de 50 mil vidas por ano. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.