Novembro Azul: Conheça os direitos previdenciários para pacientes com câncer de próstata

Neste mês acontece a campanha Novembro Azul, que visa uma conscientização da necessidade de prevenção ao câncer de próstata; aproveito então este espaço para esclarecer aos homens que enfrentam o câncer de próstata sobre seus direitos previdenciários.

Sabemos que o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens brasileiros, e muitos pacientes desconhecem os auxílios e benefícios previdenciários disponíveis para lhes oferecer suporte financeiro durante o tratamento. Como advogada previdenciária, acredito ser fundamental divulgar essas informações para que todos possam ter seus direitos garantidos. Na sequência, explico os benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS aos pacientes em tratamento de câncer de próstata:

• Benefício por incapacidade temporária
  Antigo auxílio-doença, o benefício por incapacidade temporária é destinado a quem precisa se afastar do trabalho para cuidar da saúde. O paciente com câncer de próstata pode solicitar esse benefício sem a exigência do período mínimo de 12 contribuições, uma vez que a carência é dispensada para segurados com diagnóstico de câncer.

No entanto, é essencial que a incapacidade para o trabalho seja comprovada através de perícia médica do INSS, e que o segurado esteja na condição de contribuinte antes do diagnóstico.

• Benefício por incapacidade permanente
  Quando o tratamento ou a própria condição impede o retorno ao trabalho de forma definitiva, o paciente pode solicitar o benefício por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido quando a perícia médica do INSS atesta que a incapacidade é irreversível e que
  o segurado não possui condições de se reabilitar para outra atividade.

Caso o paciente necessite de assistência diária para atividades básicas, como tomar banho ou vestir-se, o valor do benefício pode ser aumentado em 25%, o que é um direito importante para garantir o cuidado necessário.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
  Para pacientes em situação financeira vulnerável, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode ser uma solução. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. O câncer de próstata em estágio avançado, especialmente quando traz sequelas graves e limitações permanentes, pode caracterizar deficiência de longo prazo, atendendo aos requisitos do BPC.

Crianças e adolescentes em tratamento oncológico também podem solicitar o benefício.

Como solicitar os benefícios
A solicitação de qualquer um desses benefícios pode ser feita de forma prática pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135. O sistema permite o acompanhamento do pedido e facilita o envio dos documentos médicos necessários para a perícia.

A importância do diagnóstico precoce
Todo homem acima de 50 anos, ou a partir dos 45 com histórico familiar de câncer, deve realizar exames regulares como o toque retal e o exame de PSA. Esses exames, embora simples, são essenciais para o diagnóstico precoce e aumentam significativamente as chances de sucesso no tratamento. Se esse é seu caso busque a ajuda de um advogado especialista no assunto.

 

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Fonte: plenonews

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