Novo, PSC, Solidariedade, PTB e outros partidos não rompem cláusula de barreira

Após a realização das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou quem serão os deputados estaduais e federais, governadores e quem irá duelar no segundo turno nos Estados e na Presidência. Na esteira das definições, o futuro dos partidos também foi selado. Ao todo, doze partidos não conseguiram romper a cláusula de barreira nestas eleições e não mais poderão utilizar verbas públicas e propaganda de televisão à partir do próximo ano. Siglas como Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP já encontravam-se barradas pela legislação desde outras legislatura e, a eles, unem-se: Novo, PTB, Pros, PSC, Patriota e Solidariedade. A legislação eleitoral estipulada pela emenda constitucional 97, instaurada em 2017, fez com que partidos que não tivessem um desempenho mínimo nos pleitos teriam verbas públicas, propaganda de rádio e televisão e estrutura legislativa suspensas. Nestas eleições, a ‘linha de corte’ era a contabilização de ao menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou a eleição de 11 deputados federais. Os patamares mínimos são elevados eleição a eleição. Com isso, os partidos deverão buscar alternativas para garantir a sua continuidade. Uma das alternativas é a união entre as siglas, como ocorreu em 2018 com o Patriota, que não atingiu os requisitos mínimos no ano, mas uniu-se ao nanico PRP e escapou dos cortes impostos pela lei.

Fonte: jovempan

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