O Supremo Tribunal Federal não está acima da Constituição

Eu sempre prego que Deus primeiro complica, depois descomplica e, finalmente explica por que complicou. Os últimos acontecimentos no Parlamento pátrio confirmam essa máxima…

Veja, quando o povo já estava saturado com a usurpação da função legislativa – restrita ao legítimos e diretos representantes que somos nós, deputados e senadores – pelo Supremo Tribunal Federal, pois este exerce um modo proativo de interpretar a Constituição expandindo seu sentido e alcance; na verdade, criando uma “legislação”. Sim, quando 11 pessoas não eleitas querem legislar, porque não precisam corresponder às expectativas dos eleitores, os verdadeiros detentores do poder, pois, “todo poder emana do povo”, assim diz nossa Carta Magna, a Constituição Federal de 1988… e quem discordar se candidate ao legislativo, proponha uma constituinte, e aí sim apresente suas ideias para discussão. Então, acontece a segunda premissa: a descomplicação.

O Parlamento brasileiro deu uma altiva resposta a esse ativismo judicial. No mesmo dia, o tema do Marco Temporal foi votado e aprovado na CCJ do Senado. A pauta foi ao plenário, onde também foi aprovado, e segue agora para sanção do presidente da República.

Dessa maneira, entendo que se iniciou uma nova era em nosso Parlamento, que deu exemplo ao país de que somos três poderes e não apenas um absoluto que se coloca acima da própria Constituição, que delimitou competências, dentro de mecanismos históricos criados pelo filósofo francês Montesquieu, no século 18, por meio da Teoria da Separação dos Poderes.

No entanto, a luta continua… ainda temos de cuidar de outras pautas importantes como, a descriminalização do aborto, a liberação das drogas, a prisão em segunda instância e o desencarceramento em massa. Temas propostos por partidos sem voto nem representatividade, mas bons em judicializar suas derrotas.

Finalizo agradecendo a Deus pela explicação que não poderia ser melhor, pois “O povo tem sabedoria divina e sabe escolher seus representantes, que não se curvam a déspotas modernos que usam prerrogativas estendidas de suas magnas funções”. E peço que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais a todo o Parlamento brasileiro.

Fonte: plenonews

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