OAB cobra mais delegados na CPJ

A Subsede Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante correição judicial realizada neste mês na Central de Polícia Judiciária (CPJ) da cidade, apontou desfalque de delegados na unidade e cobrou a reposição do efetivo, visando a melhoria dos serviços. A entidade informa ter recebido várias reclamações de advogados, que têm enfrentado longa espera para protocolar documentos em inquéritos, e defende a ampliação do quadro atual de profissionais, também como forma de prover melhor atendimento para a população.

"É muito preocupante o exíguo corpo de profissionais que a CPJ está. Cinco delegados são responsáveis por sete cartórios criminais e eles ainda possuem outras atividades, como os plantões e o atendimento ao público. É pouco para uma cidade como Bauru", reclama a presidente da OAB local, Marcia Negrisoli. E, dos cinco profissionais, ainda segundo ela, dois estariam prestes a se aposentar.

Negrisoli conta que os advogados têm esperado mais de 40 minutos por atendimento local. "Até o acesso à sala da Ordem, que fica dentro da CPJ, é dificultado pela falta de gente para atender. A crítica não é aos profissionais que estão trabalhando lá e fazendo tudo o que podem para dar conta da demanda, mas sim ao quadro reduzido. Existe uma sobrecarga de trabalho por lá", ressalta a presidente da OAB Bauru, apontando que a escassez de delegados afeta diretamente o tempo de resposta e finalização dos inquéritos.

Em documento entregue ao juiz que realizava a correição (uma espécie de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça) na CPJ, a OAB Bauru cita também que, além da melhoria em relação às filas de espera, o atendimento telefônico precisa de melhora urgente.

Na oportunidade, a entidade pleiteou ainda mais profissionais mulheres para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

DESFALQUE

Segundo o JC apurou, em 2019, sete delegados atuavam na CPJ e eram responsáveis por atendimento ao público, por oito cartórios criminais, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Núcleo Especial Criminal, escalas de plantão na Delegacia Seccional e atuação em operações como a Direção Segura.

Em 2020, houve a saída de dois delegados com a criação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). E um terceiro profissional foi designado para ajudar um município vizinho de Bauru, mas continua com acúmulo de funções na CPJ.

Agora, há informação sobre a aposentadoria de dois delegados, também ainda sem previsão de reposição. A equipe que hoje atua no local, além de todo o trabalho citado, ainda ficou responsável pela validação de todos os boletins de ocorrência que são registrados de forma eletrônica, serviço que cresceu bastante durante a pandemia.

CONTRATAÇÕES

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) informa que, desde o início da atual gestão, em 2019, mais de 2,2 mil policiais civis, incluindo remanescentes do concurso de 2017, foram contratados.

"Outros 2.939 profissionais da segurança pública, sendo 2.750 para a Polícia Civil e 189 para a Polícia Técnico-Científica, tiveram suas contratações autorizadas por meio de concurso público, no último mês de outubro", diz a pasta.

O número de profissionais que será destinado para Bauru, entretanto, não foi informado pela SSP-SP.