Parecer sobre cassação de Arthur Do Val deve ser lido na próxima terça na Alesp
O futuro político do deputado estadual de São Paulo Arthur Do Val (União Brasil) pode ser definido na semana que vem. Do Val enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar após ter feito declarações machistas sobre mulheres ucranianas. O parlamentar esteve na Ucrânia, dizendo que iria arrecadar doações para refugiados após a invasão da Rússia. Em uma mensagem de voz enviada para amigos, o deputado disse que as ucranianas “são fáceis porque são pobres”, além de fazer insinuações de turismo sexual envolvendo um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL).
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) rejeitou por unanimidade o pedido da defesa de Arthur Do Val para continuar com oitivas de testemunhas e realizar uma perícia nos áudios e marcou a sessão para discutir o relatório para a próxima terça-feira, 12. Dez testemunhas da defesa foram convocadas, mas apenas duas se disponibilizaram a falar a favor do deputado: Fernanda Graziela, amiga de infância de Do Val, e Giulia Passos, namorada do deputado na época da revelação das mensagens. Ela terminou o relacionamento após o episódio. Questionada sobre o que ela achou do que ouviu nos áudios, Giulia respondeu: “Achei falta de respeito”.
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) diz que o resultado foi um fracasso para Do Val e comparou a situação a de Fernando Cury (União Brasil), deputado que chegou a ser suspenso após apalpar a colega Isa Pena (PCdoB) em plenário. “Da onde vem isso, senão de uma mentalidade que vai forjando a vulnerabilidade, o uso do corpo e todo esse lugar de inferioridade? Então, se a gente quer desconstruir a violência que é irreversível, a gente precisa romper a base dessa violência, que é exatamente o discurso”, comentou Erica.
O relator do parecer, deputado delegado Olim (PP), acusou a defesa de tentar estender as discussões. “Já deu o que tinha que dar, ele já teve as provas para ele trazer as testemunha, e vamos dar prosseguimento. Vamos terminar logo com isso. Não é demorar. O interesse da defesa é que cada vez demore mais. Na quinta-feira estará pronto e terça-feira estará votado”, disse ele. A defesa nega que tenha tentado atrasar o processo e assegura que o pedido da perícia nos áudios avaliados pela comissão tem como objetivo identificar se todo o conteúdo, sem qualquer tipo de modificação, será analisado. A equipe de defesa explicou que Do Val não tem mais os arquivos no celular.
O advogado Paulo Henrique Franco Bueno, que defende Do Val, não descarta judicializar o caso antes mesmo da análise pelo conselho. “Não queremos judicializar, mas eu vou verificar tecnicamente se é cabível a judicialização desse processo e, se for de interesse do representado, nós seguiremos para o poder judiciário, para garantir o direito à ampla defesa, o contraditório, devido processo legal a ele”, afirmou. Arthur Do Val se filiou ao União Brasil na semana passada depois de deixar o Podemos em meio ao escândalo das declarações. Ele ainda não confirmou se pretende concorrer a algum cargo público em outubro de 2022. Entretanto, se o Conselho de Ética da Alesp decidir pela cassação do mandato, Arthur Do Val ficará impedido de se candidatar.