A Polícia Federal (PF) abriu, nesta sexta-feira, 25, um inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de recursos da pasta. A investigação foi solicitada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. Em um ofício enviado à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado Bruno Calandrini afirma que a apuração ficará à cargo do Serviço de Inquéritos Especiais, subordinado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – o departamento é responsável pelas investigações contra políticos e autoridades com foro privilegiado. A PF terá 30 dias para enviar o relatório ao STF.
Como a Jovem Pan mostrou, nesta quinta-feira, 24, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, autorizou a abertura de inquérito para apurar se Milton Ribeiro estaria favorecendo pastores na liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC) para prefeitos aliados. “A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais”, escreveu a ministra. A magistrada também autorizou a tomada de depoimentos de Milton Ribeiro, dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, e dos prefeitos de Guarani D’Oeste (SP), Nilson Caffer (PTB); Israelândia (GO), Adelícia Moura (PSC); de Jaupaci (GO), Laerte Dourado (PP); de Jandira (SP), Doutor Sato (PSDB) e de Rosário (MA), Calvet Filho (PSC). Os gestores municipais relataram supostos pedidos de propina e irregularidades envolvendo o Ministério da Educação.
Os pastores Gilmar e Arilton são apontados como operadores de um suposto gabinete paralelo do MEC e responsáveis por intermediar reuniões entre os prefeitos e o ministro Milton Ribeiro. Em um áudio divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o titular do MEC afirma que a prioridade para as demandas dos pastores era “um pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro. Em nota divulgada na quarta-feira, 23, Ribeiro diz que “o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.
Pastores sob investigação
Também nesta sexta-feira, 25, a PF abriu um inquérito sobre a atuação dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura. Esse inquérito se baseia em apuração feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Por não envolver pessoas com foro privilegiado, o caso ficará sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Em nota, a CGU afirma que encontrou indícios da prática de crimes na oferta de propinas para liberar recursos do MEC, mas sem achar irregularidades por parte de agentes públicos.