PGR pede investigação sobre discursos de ódio na plataforma X durante eleições

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre acessos não autorizados à plataforma X. O foco da apuração são postagens que promovem discursos de ódio e a disseminação de informações falsas, especialmente em um período crítico como o das eleições. Desde 30 de agosto, o uso do X está suspenso no Brasil, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que a utilização do X para propagar discursos de ódio ou desinformação representa uma violação da decisão do STF.

Ele sugeriu que a Polícia Federal deve monitorar essas atividades e notificar os infratores antes de aplicar qualquer penalidade. Moraes já havia autorizado a identificação de usuários que persistiram no uso da plataforma após a suspensão. Entre os que desrespeitaram a decisão estão figuras públicas como o senador Sergio Moro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que continuaram a utilizar a rede social, desafiando a ordem judicial. Essa atitude levanta questões sobre a eficácia da suspensão e a responsabilidade de autoridades em garantir o cumprimento das decisões do STF.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou sobre a situação, contestando a multa de R$ 50 mil imposta a usuários do X. A OAB argumenta que a aplicação dessa penalidade de forma ampla e indiscriminada pode violar direitos fundamentais, gerando um debate sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação das redes sociais no país.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller

Fonte: jovempan

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