Polêmica do solado vermelho: Justiça autoriza loja a manter redes sociais

A loja de calçados de Bauru Bella Gio Rezende venceu na Justiça, em primeira instância, o processo movido contra o Facebook, que havia suspendido as contas do estabelecimento nas redes sociais, após reclamação da grife francesa Christian Louboutin. Assim como o Facebook, o Instagram (também de propriedade do Facebook) é a principal plataforma de vendas da varejista bauruense, que comercializa, entre outros itens, sapatos com solado vermelho, característica dos produtos da marca europeia.

Conforme o JC noticiou, as páginas da Bella Gio Rezende no Facebook e no Instagram foram removidas às vésperas do Natal de 2020, após a Louboutin denunciar algumas postagens de calçados com sola vermelha feitas nos perfis comerciais. A estrangeira alegou violação das regras de propriedade intelectual e, com a suspensão das contas online, a dona da loja bauruense, Giovana Rezende, teve de recorrer à Justiça.

No início de 2021, em caráter liminar, o estabelecimento conseguiu recuperar as páginas e, no fim do ano, a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1.ª Vara Cível de Bauru, confirmou a decisão em sentença, ao analisar o mérito da ação, tornando definitiva a tutela de urgência concedida anteriormente. Segundo o advogado de Giovana, Eduardo Fleury, fundador do escritório FCR Law, a Louboutin não possui exclusividade para venda de sapatos com sola vermelha no Brasil porque, embora alguns países possibilitem este tipo de registro, em território nacional não é possível 'patentear' uma cor de produto como marca.

Ele destaca, ainda, que a marca já havia tido o pedido de uso exclusivo da sola vermelha indeferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). "A legislação brasileira é um pouco diferente que a da Europa ou Estados Unidos, que permitem este tipo de registro de propriedade. No Brasil, este direito não existe. Então, outras marcas podem fazer sapatos com solado vermelho", esclarece.

SEM SEMELHANÇA

Na sentença, a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão relata que a Louboutin enviou e-mail à Giovana Rezende alegando que a venda de sapatos com sola vermelha infringiria direitos de propriedade intelectual e configuraria venda de produtos falsificados. Contudo, segundo a decisão judicial, "a alegada violação a direitos de propriedade industrial não existe".

A magistrada destaca que, além de não haver exclusividade sobre o solado vermelho, não houve tentativa, por parte da Bella Gio Rezende, de falsificar os sapatos criados pela marca europeia. Eduardo Fleury observa que não há, inclusive, qualquer semelhança entre os sapatos comercializados pela loja bauruense e os da grife francesa, seja pelo desenho ou pela identidade visual dos produtos.

"O nome Bella Gio Rezende está estampado com letras grandes dentro de todos os sapatos e, encravado na sola, há um ponto de luz, como se fosse um cristal, que distingue a marca bauruense. Em nenhum momento, o consumidor compra o produto pensando se tratar de um Louboutin", frisa.

Segundo ele, outro fator que afasta a possibilidade de enganar os compradores é a diferença de preços praticados pelas duas marcas, sendo que um scarpin da Bella Gio Rezende com sola vermelha pode ser encontrado por R$ 209,90, enquanto um scarpin da Christian Louboutin é vendido, em média, a R$ 5 mil.

"Infelizmente, apesar de todas estas evidências, as páginas da loja de Bauru foram retiradas do ar durante o período de vendas para o Natal de 2020, gerando prejuízos à Giovana. E o Facebook demorou a restabelecer os perfis, mesmo após a decisão em caráter liminar. Em razão disso, inclusive, ele foi multado", frisa Fleury. Questionado por e-mail sobre o assunto e sobre a possibilidade de recorrer da sentença, o Facebook não se manifestou até o fechamento desta edição.