Prefeitura chamará Fersb para assumir UPAs, mas preço de plantão é impasse

O impasse envolvendo o gerenciamento das UPAs Bela Vista e Ipiranga deve perdurar. Após receber nesta quarta-feira (5) o documento da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos (Omesc) informando o interesse na rescisão do contrato, a Prefeitura Municipal informou que acionará a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru (Fersb), segunda colocada na licitação, para assumir o serviço. Ocorre que a fundação diz que assumirá as unidades, mas se o município aceitar a proposta de aumentar o valor do plantão, de cerca de R$ 1,3 mil, que é pago à Omesc, para R$ 1,5 mil, preço mínimo que foi estipulado pela Fersb no chamamento público. A prefeitura, por sua vez, sinaliza que não aumentará o valor.

Até o fechamento desta edição, o município não havia acionado oficialmente a Fersb, assim como também não havia rescindido o contrato com a Omesc, que decidiu desistir do gerenciamento das UPAs após sofrer com desfalques contínuos de médicos em escalas desde a data em que assumiu as unidades, no último dia 1.

Nesta quarta-feira (5), tanto a UPA Bela Vista quanto a Ipiranga voltaram a apresentar furo em escalas e, novamente, a prefeitura remanejou médicos servidores para as unidades, que registraram lentidão nos atendimentos.

VALOR MAIOR

Presidente da Fersb, Eliane Colette esclarece que, se acionada pelo município, a entidade não conseguirá assumir os plantões pelo preço estipulado pela Omesc.

O plantão médico da organização de São Carlos custa entre R$ 1,3 mil, para dias de semana, e R$ 1,4 mil, para fins de semana. Já os apresentados pela Fersb custam de R$ 1,5 mil, de terça a sexta-feira, e R$ 1.725,00 aos sábados, domingos, segundas e feriados.

"Iremos propor que o nosso preço previsto no chamamento se mantenha, porque senão enfrentaremos o mesmo problema que a outra entidade. Os valores dos plantões médicos na região de Bauru são superiores a R$ 1,5 mil. E o volume de atendimento das UPAs de Bauru é maior do que os de cidades menores. Então, por valores abaixo disso, ficaria impossível executar o contrato", justifica Eliane.

A assessoria de comunicação da prefeitura diz que a situação é avaliada pelo Jurídico municipal, mas sinaliza que a pasta tem um posicionamento inicial de que a Fersb, necessariamente, precisa assumir o valor vencedor da licitação e proposto pela Omesc para ocupar a gestão das duas UPAs.

Aceitar o valor ou não, contudo, é uma prerrogativa da Fersb. Em caso de negativa, o município tem como opção realizar outro chamamento público. Ou ainda realizar um contrato emergencial de médicos, hipótese esta que a assessoria de comunicação confirma ser trabalhada paralelamente pela prefeitura.

Hoje, a Fersb é responsável pelo gerenciamento da UPA Geisel e pela contratação dos agentes comunitários de saúde, em Bauru. Atuante na cidade desde 2014, contudo, a entidade já foi a responsável pela UPA Ipiranga no passado.

ATENDIMENTOS

Enquanto o impasse não se resolve, nem da rescisão com a Omesc e nem da contratação de uma nova entidade gestora, as UPAs Bela Vista e Ipiranga têm funcionado com os poucos médicos ligados à Omesc que têm cumprido a escala e com servidores.

A Secretaria Municipal de Saúde, inclusive, atuaria na elaboração de uma escala própria para evitar desfalques médicos nas unidades nos próximos 10 dias.

Já a Omesc diz apenas que aguarda a manifestação da prefeitura sobre a rescisão e que, enquanto isso, diz que "com dificuldade, se esforça para manter as escalas".

Neste ano, a Fersb, que passou por troca de gestão recentemente, foi alvo de Comissão Especial de Inquérito (CEI) por parte da Câmara Municipal, que investigou as relações jurídicas entre ela e a prefeitura. A fundação foi acusada de irregularidades em prestações de contas, que envolveram a devolução não comprovada ao município de um montante de até R$ 2 milhões. Além disso, houve a apuração de supostos pagamentos que teriam sido efetuados para médicos que faltaram em plantões. A CEI teve o relatório aprovado e enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: JC Net

Fonte: jcnet

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