Primeira versão de Mickey Mouse e Minnie entram em domínio público; veja o que muda

A primeira versão do Mickey Mouse e de Minnie, famosos personagens da Disney, entrou em domínio público no primeiro dia de 2024. O desenho de Walt Disney exibido em curta-metragem de 1928 agora pode ser usado em obras visuais de artistas plásticos, ilustradores ou artistas visuais sem custo ou autorização da empresa. Desde 1984, a empresa entrou com recursos na Justiça dos Estados Unidos para impedir que a obra entrasse em domínio público. De primeira, conseguiram uma extensão de 20 anos para o prazo final; na segunda vez, em 2004, adquiriram um novo prazo, que esgotou neste ano. As versões mais recentes do Mickey, como a de “A Casa do Mickey Mouse”, por exemplo, não estão contempladas na atual liberação. O personagem ainda é o “mascote” oficial da empresa, assim como logo oficial da marca, o que também implica no uso do desenho. Os autores não poderão usar a obra de domínio público em situações de venda de produto ou divulgação que leve a crer que o material é oficial da empresa.

Fonte: jovempan

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