Procon-SP inicia força tarefa para fiscalizar preços de testes de Covid-19
O Procon-SP informou nesta quinta-feira, 13, que vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar os preços de testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de todo o Estado. Com o aumento da procura, o órgão afirmou que recebeu relatos de valores abusivos para realizar o exame. A medida ocorre após determinação do governador João Doria (PSDB). “Não vamos tolerar manipulação inescrupulosa da angústia da população na pandemia”, declarou. Os fiscais do Procon-SP vão notificar os laboratórios e farmácias para comprovar, por meio de notas fiscais, os preços praticados nos últimos meses. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. “Em último caso, nós não descartamos a requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor. Se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Fonte: jovempan
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