Projeto do teto do ICMS irá direto ao plenário do Senado, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 30, que o projeto que cria um teto para o ICMS nos setores de energia, combustíveis, transportes e telecomunicações, já aprovado na Câmara dos Deputados, irá diretamente ao plenário e deve ser votado ainda em junho pelos parlamentares. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder do governo Bolsonaro na Casa, foi designado relator. Na manhã desta terça-feira, 31, o emedebista irá se reunir com secretários estaduais de Fazenda para discutir eventuais mudanças ao texto.
O governo federal deseja velocidade na aprovação do texto, como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis, uma das causas do aumento da inflação em ano eleitoral; os Estados, porém, resistem, pois a aprovação significaria perda de arrecadação. O texto aprovado pela Câmara limita o ICMS a 17% – esse patamar chega a ser metade do que é cobrado atualmente por alguns Estados. Na coletiva desta segunda, Pacheco disse, ainda, que deve se reunir com governadores para buscar um consenso em torno do que será votado. Em nota, o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a versão aprovada pelos deputados tem “elementos rústicos”. Qualquer alteração fará com que o texto volte para a apreciação dos deputados federais. Apesar de algumas divergências, o presidente do Senado garantiu que o tema será analisado. “O que não vamos fazer é engavetar o projeto”, afirmou.