Psol quer transformar prédio de luxo em São Paulo em conjunto habitacional popular
O mandato coletivo da Bancada Feminista de vereadoras do PSOL acionou o Ministério Público de São Paulo para propor que um prédio de luxo construído sem alvará no bairro do Itaim Bibi, zona sul da capital, se transforme em uma habitação popular. O argumento levantado na representação é que a construtora desrespeitou o plano diretor do município ao construir um edifício sem a autorização da prefeitura. Diante deste contexto, a construtora poderá sofrer a desapropriação do imóvel, que pode ser revertido em outro projeto. A Controladoria Geral do Município (CGM) estuda demolir o edifício, mas a Bancada Feminista acredita que destinar a habitação social é “justo” e obedece o “estrito cumprimento da Lei”. A representação afirma ainda que a desapropriação da construtora São José é válida “pelo caráter pedagógico da penalidade imposta, para que tal prática não venha a se repetir por esta ou qualquer outra construtora na cidade de São Paulo”. O site da Jovem Pan entrou em contato com a São José, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Fonte: jovempan
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