O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do Projeto de Lei da Anistia, concedeu neste sábado (16) entrevista à Jovem Pan News para discutir as implicações do recente episódio de explosões em Brasília. Este incidente, que resultou em um inquérito da Polícia Federal sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal), levantou preocupações na oposição sobre o impacto no andamento do PL da Anistia. Valadares afirmou não ver correlação entre o incidente e os eventos de 8 de Janeiro, classificando o episódio como um ato isolado de uma pessoa “em surto psicótico”. Ele criticou a tentativa de vincular o caso ao projeto de anistia, destacando a necessidade de “justiça” para os envolvidos nos protestos de janeiro de 2023: “É uma desonestidade desses deputados de governo que querem colocar tudo em um balaio de gato”.
O deputado expressou preocupação com o atraso na formação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, que é crucial para acelerar a tramitação do PL da Anistia. Valadares revelou que, apesar dos prazos apertados, ainda espera que a comissão seja formada em breve para possibilitar a votação do projeto. Ele mencionou o compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reunir esforços para dar celeridade ao processo. O deputado destacou o apoio de diversos parlamentares, tanto da oposição quanto da base governista, para avançar com a pauta.
Em relação às declarações do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre não conceder anistia aos participantes dos atos de 8 de Janeiro, Valadares criticou a postura da Suprema Corte, que, segundo ele, tem aumentado a tensão em vez de buscar a pacificação. Ele defendeu que a anistia é um mecanismo legal que pode abranger tanto condenados quanto aqueles que ainda não foram julgados, e que o objetivo do PL é garantir a liberdade dos envolvidos nos protestos.
Valadares também abordou a possibilidade de judicialização do projeto, afirmando que busca consenso para evitar conflitos futuros com o STF. O parlamentar reiterou que o foco é libertar as pessoas presas e que está aberto a sugestões que melhorem o texto do projeto. Ele enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio que permita a aprovação do PL da Anistia sem gerar novos conflitos institucionais.
Fonte: jovempan
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