‘Saidinha de Páscoa’ de presidiários causa apreensão e deputados querem mais rigor no benefício
A “saidinha” de Páscoa de presidiários causa apreensão na população brasileira. Nas ruas, a equipe de reportagem da Jovem Pan ouviu alguns comentários como: “A gente fica com medo, né? Um pouco com medo, mas não tem muito o que fazer. É tomar cuidado”. Outra pessoa disse achar errado. “A segurança… Fica tudo aí na rua e a gente fica a mercê”, disse uma terceira pessoa. Por isso, alguns parlamentares querem mais rigor na concessão do benefício e já apresentaram projetos contra esse tipo de benefício, como o deputado Sanderson (PL-RS). “Não há mais espaço para as saidinhas ou saídas temporárias de criminosos, bandidos que cometeram mal à sociedade, e ainda têm benefícios concedidos pela legislação brasileira, os juízes apenas estão cumprindo a lei, a lei de execução penal está ultrapassada, tem que ser modificada”, opina.
Outra proposta na Câmara dos Deputados é do deputado Gurgel (União-RJ), que quer tornar a medida mais rigorosa. “Nós ingressamos com um projeto que, primeiro, quem queira ter esse benefício custeie a própria pulseira, a própria tornozeleira eletrônica. Esse custo tem que ser do marginal e não da sociedade. Segundo, se tiver correlação do feriado com o crime cometido, por exemplo, quem cometeu o crime contra os pais, vai comemorar o que nas ruas no dia dos pais? Não tem que ir para a rua, não. Mesma coisa com criança e etc. Terceiro, um quarto da pena pelo menos tem que ter sido cumprido, isso é o que diz nosso projeto. Quarto, se for reincidência, metade [da pena tem que ter sido cumprida para sair novamente] e se não voltar ou cometer qualquer falta grave durante esses ‘saidões’ está cancelado o benefício e ele volta a cumprir a pena na sua integralidade”, conta Gurgel.
O deputado coronel Tadeu (PL-SP) também se posiciona contra a saída temporária e aponta riscos do dispositivo para a sociedade. “Milhares de presos não voltam para as cadeias. Eles continuam na sociedade, assaltando, roubando, furtando, aterrorizando a sociedade. Não é melhor manter esses presos dentro da cadeia, trabalhando, se ressocializando no ambiente de trabalho, pagando pelo prejuízo que ele causa ao Estado? Aliás, não é ao Estado, é a nós, pagadores de impostos”, diz.
A Jovem Pan ouviu também nas ruas pessoas que veem no mecanismo uma maneira de ressocializar os presos pelo convívio familiar e pela disciplina: “É uma oportunidade também para muitos pensarem na vida, tem uma oportunidade de estar com a família, e ter mais consciência da vida”. No grupo de 1833 presos beneficiados com a saída temporária de Páscoa no Distrito Federal estão 79 mulheres. Essas pessoas são deixadas na rodoviária da capital federal e daqui todos seguem para casa. Quem não voltar no dia 18 de abril é considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto. A estimativa é de que em muitos estados quase metade dos presos não volta para a cadeia depois das chamadas ‘saidinhas’. Se recapturados os foragidos perdem o benefício.
O benefício de saída temporária da prisão é concedido a presos do regime semiaberto e com autorização da justiça. Cada Estado tem um calendário diferente. No Distrito Federal, são nove saídas neste ano que totalizam 35 dias. Podem ser incluídos os que trabalham fora do presídio, que já tenham sido contemplados com a medida nos últimos 12 meses, desde que apresentem bom comportamento e tenham cumprido ao menos um sexto da pena. Além disso, durante o período fora do presídio, é proibido andar na companhia de outros internos ou ex-externos do sistema penitenciário e é preciso estar dentro de casa entre seis da tarde e sete horas da manhã.
*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor