‘Saúde não pode ser refém do teto de gastos’, diz Lula em anúncio sobre volta do Mais Médicos
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 20, a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil vagas para profissionais da saúde até o final do ano, sendo 5 mil ainda no mês de março, por meio de edital. Iniciada durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), em 2013, a iniciativa visa “ampliar o número de profissionais na saúde”, além de trabalhar para a melhora do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, a nova versão do programa também incluirá a oferta de especialização e mestrado aos profissionais e a destinação de incentivos para atuação em periferias e regiões mais remotas, além da bolsa mensal, no valor de R$ 13 mil. “Novas regras do Mais Médicos têm como objetivo reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população que mais necessita de cuidado”, diz a Saúde.
Em discurso no relançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o programa retorna de forma definitiva e “ainda mais forte”. Segundo ele, o Brasil esteve “gravemente doente” nos últimos anos, “adoecido pelo ódio político, pelas mentiras e ausência de humanidade”. “Estamos aqui para dizer: a saúde voltou, o Mais Médicos voltou e voltaram para ficar definitivamente”, ponderou o presidente. Ele também afirmou que é preciso mudar o pensamento a respeito dos recursos da Saúde, defendendo que cuidados com a população são sempre “investimento”, não gastos. “A Saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal. (…) Você não pode tratar a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que salvar uma vida”, acrescentou.
Lula também relembrou que parte da categoria médica não aceitavam inicialmente o Mais Médicos, especialmente os profissionais cubanos, mas que o programa teve um “sucesso excepcional”. “Tentaram vender toda imagem negativa, de forma pejorativa. Não tiveram sequer vergonha para pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora desse país. Foram embora depois de prestar um serviço excepcional ao povo brasileiro”, disse o presidente. O mandatário afirmou que a nova versão do programa vai priorizar os médicos brasileiros, embora o importante seja “a nacionalidade dos pacientes”. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, agradeceu “a todos os trabalhadores da Saúde”. “Esse ato de hoje reforça a nossa unidade em torno de garantir a presença dos médicos em território nacional”, completou.
Por parte do governo, o investimento em 2023 será de R$ 712 milhões e a expectativa é que 96 milhões de brasileiros sejam atendidos pelos profissionais do programa. Médicos formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais, mas estrangeiros com Registro do Ministério da Saúde (RMS) também poderão participar. Médicos selecionados farão parte do Mais Médicos por quatro anos, sendo prorrogável por igual período. Segundo a pasta da Saúde, para “apoiar a continuidade das médicas mulheres”, será mantido o valor integral da bolsa durante período de seis meses de licença maternidade, assim como licença paternidade remunerada de 20 dias.
Veja abaixo os incentivos para o programa Mais Médicos:
- Licença maternidade: Profissional receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
- Licença paternidade: Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias
- Incentivo de fixação: Adicional de 10% a 20% do total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
- Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses): Adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas do período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O valor será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade: Serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: Será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade