Senado adia para quinta-feira votação de projetos para frear preço dos combustíveis

Pela terceira vez, o Senado Federal adiou a votação dos dois projetos que visam conter a escalada do preço dos combustíveis no Brasil. O PL 1.472, que cria um fundo de estabilização do preço dos produtos, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11, que estabelece um valor fixo para o Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estavam na pauta do dia desta quarta-feira, 9, com vistas de serem aprovados, mas tiveram sua votação adiada para esta quinta-feira, 10. A mudança ocorreu após pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG). Segundo o parlamentar, o Planalto quer ouvir a opinião dos governadores sobre os textos, ambos sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O petista acatou o pedido de adiamento, desde que o presidente do Senado determinasse que as emendas fossem entregues a tempo de serem apreciadas. Do plenário da Casa, Prates disse que recebeu sugestões de alteração de texto “muito boas” nesta quarta, mas que não puderem ser acatadas pelo atraso na entrega.

Durante a discussão, a base governista chegou a pedir que a apreciação fosse adiada para a próxima terça-feira, 15. Outros parlamentares, no entanto, defenderam que a escalada da guerra entre Rússia e Ucrânia e as sanções de países ocidentais ao petróleo russo traziam urgência para a questão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então, decidiu por um meio-termo: jogar a votação para esta quinta-feira, 10. “Eu tomo a seguinte decisão pela Presidência do Senado, reiterando o compromisso que a Presidência tem por ambos os projetos, ainda que o governo não queira, o PL 1.472 será apreciado também, e isso se dará na data de amanhã”, declarou o mineiro.

Pacheco determinou que emendas deverão ser apresentadas até às 10 horas da quinta-feira, horário marcado para o início da sessão plenária. Os projetos serão incluídos logo após a votação da pauta já prevista para o dia. Os senadores tentaram votar os textos que visam conter a alta dos preços dos combustíveis pela primeira vez no dia 16 de fevereiro, mas a deliberação foi adiada por falta de consenso entre os parlamentares. Na semana seguinte, em 23 de fevereiro, nova tentativa – mais uma vez frustrada. Desta vez, o adiamento ocorre pela atuação dos governadores, que argumentaram que o projeto não previa compensações para os Estados que deixarem de receber o ICMS. Caso aprovados no Senado nesta quinta-feira, os textos ainda precisarão voltar para a Câmara dos Deputados.