Senado aprova lei Aldir Blanc e libera R$ 3 bilhões anuais até 2027 para o setor cultural

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, a lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor vítima da Covid-19. Com a aprovação, R$ 3 bilhões serão repassados todos os anos pela União a Estados, Distrito Federal e municípios até 2027 para produzir, promover e difundir atividades e serviços artísticos e culturais. A nova lei permite o financiamento de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos. O dinheiro também pode ser usado para a compra de obras de arte, preservação, organização, digitalização de patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros. Para reunir os R$ 3 bilhões a cada ano, poderão ser usadas várias fontes, como dotações orçamentárias, o superávit do Fundo Nacional da Cultura e até doações, inclusive de organismos internacionais, além de recursos da loteria federal da cultura, que ainda será criada. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O relator senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) disse que as dificuldades do setor cultural se agravaram na pandemia. “Embora exacerbadas durante a pandemia da Covid-19, as vulnerabilidades da cultura e dos artistas são patentes e crônicas, digo eu na análise. Assim, a instituição de uma política nacional, ampla, diversa, democrática, inclusiva, plural e permanente é providência indispensável e urgente. Na certeza de que estamos estruturando o verdadeiro sistema nacional em razão no qual a cultura em nosso país possa finalmente receber o tratamento digno do qual é merecedora, somos favoráveis à instituição da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura”, disse.

A nova lei substitui um decreto de ações emergenciais no qual trabalhadores do setor cultural tinham direito a três parcelas de R$ 600 e espaços artísticos podiam receber subsídios mensais que variavam R$ 3 mil a R$ 10 mil. Uma das autoras da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-PR), explica que essa transferência de dinheiro deve reduzir a burocracia e descentralizar a distribuição de valores em um segmento que envolve mais de 830 mil empregos diretos e indiretos. “É um fomento à política cultural brasileira no valor de R$ 3 bilhões por ano. Não é mais uma lei emergencial, é uma lei permanente. E a lei Aldir Blanc 2 é uma lei que vai se basear nos mesmos pilares: a descentralização de Estados e municípios, cobrindo toda a diversidade cultural brasileira e completamente desburocratizada. São recursos que irão para atuar na conta do sistema e baseado na experiência da lei emergencial Aldir Blanc que nós fizemos que alcançou 4700 municípios nesse valor, que foi o maior valor para a cultura brasileira em toda sua história”, pontuou.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor