Senado entrega ao STF lista que relaciona investigados a provas colhidas pela CPI da Covid-19
O Senado Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista detalhando as provas que foram produzidas pela CPI da Covid-19. No ofício, estão documentos como notas técnicas, declarações públicas dos investigados pela CPI e contratos referentes à gestão do governo federal durante a pandemia. A Procuradoria-geral da República (PGR) pediu ao Supremo que cobrasse do Senado essas informações para esclarecer como foram elaborados os documentos que embasaram o resultado da comissão.
O procurador-geral, Ausgusto Aras, disse que recebeu 10 terabytes de documentos desconexos, que não apontavam a correlação das provas com os delitos cometidos pelos indiciados. A cúpula da CPI afirma que a PGR busca retardar o desdobramento das investigações da comissão, e alguns senadores pretendem protocolar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República se ele não encaminhar uma decisão sobre os indiciamentos. Tal pedido depende da decisão do presidente do Senado, mas Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinaliza que não deve apoiar esse pedido. Nesta quinta-feira, 17, Pacheco expressou confiança no trabalho do PGR. “Nós temos, de fato, a confiança no bom trabalho da Procuradoria-geral da República e na qualidade técnica, funcional, profissional e humana do doutor Augusto Aras, também fica esse registro aderindo de certo modo ao pronunciamento de vossa excelência”, disse.
Em um discurso no plenário do Senado, o ex-líder do governo Fernando Bezerra classificou a atuação da CPI da Covid-19 como intimidação à Procuradoria-geral da República. “O que nos preocupa, senhor presidente, são essas manifestações claramente excessivas, parecem ser uma tentativa de intimidação do chefe da Procuradoria-geral da República para dar seguimento às conclusões que integram o relatório final da CPI da pandemia. No sentido do indiciamento das autoridades brasileiras por supostas falhas e omissões no enfrentamento da pandemia da Covid-19”, disse Bezerra.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai ao Conselho de Ética contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI. “Aplaudem quando a PGR toma, por exemplo, medidas que prorrogam o prazo pra investigar daquele fantasioso, inconstitucional, indecente inquérito das supostas fake news, mas quando a PGR não a vontade do senador ele se acha no direito de agredir pessoalmente procuradores e também a instituição, ameaçando a harmonia entre os poderes e um grande desrespeito, um desserviço uma verdadeira vergonha a atuação dele como senador”, criticou. O relatório final da CPI da Covid-19, entregue em outubro do ano passado, sugeriu o indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas.
*Com informações da repórter Iasmin Costa