O projeto Escolas Rurais, ideia do governo de São Paulo que pretende capacitar moradores em situação de rua em uma espécie de internato, teve o pontapé inicial dado formalmente nesta quinta-feira, 3. No Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Educação publicou que instituiu uma Comissão Técnica para contratar uma consultoria e, assim, verificar a viabilidade do projeto. De acordo com aliados do governo Tarcísio de Freitas, a medida quer promover um espaço de “alfabetização e capacitação” para pessoas em situação de rua, para que possam aprender uma profissão. Dessa forma, a ideia seria que essa população morasse dentro das escolas, como em um internato, e recebesse aulas.
Interlocutores afirmam que as pessoas em situação de rua poderão se inscrever voluntariamente no programa. Quando atendidos por profissionais ligados à saúde e à assistência social, eles serão perguntados se têm interesse em participar da ação. A partir daí, podem escolher uma escola rural na própria cidade em que residem ou pedir transferência para uma de sua escolha. Ainda não há definição do local em que essas escolas seriam instaladas – e nem se espaços já existentes seriam reaproveitados ou se seriam feitas novas construções. Segundo membros do governo, o foco é o interior do Estado de São Paulo, mas instituições podem ser montadas também na capital se for viável.
“O plano é dar uma alternativa. Pensando em interior e pensando também na capital. Se houver condições de montar uma escola rural na capital, algo que ensine uma profissão pra um morador de rua e pra que possa até contribuir com a sociedade, também pode acontecer. Está tudo em aberto”, explica o deputado estadual Lucas Bove (PL).
Também não se sabe se a medida vai envolver dependentes químicos. “Ainda não está definido, mas não tem por que não ter para dependente químico. O plano inicial é uma escola, então não é clínica. Inicialmente não há ideia de se ter projeto no sentido de reabilitação, de tratamento especial para dependentes químicos. Mas em teoria é algo aberto para toda a pessoa que está em situação de rua e precisa de apoio”, completa Bove.
O projeto, que no início do ano começou a ser ventilado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, agora está sob comando da Secretaria da Educação, comandada por Renato Feder. E não deve sair do papel ainda neste ano. Em nota, a pasta disse que “trabalha para desenvolver programas educacionais que possam auxiliar a população de rua. Neste sentido, a pasta iniciou processo para contratar um consultor que vai estudar alternativas de acesso à educação para esta população”.