STF começa a julgar réus pelos atos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o julgamento de quatro ações penais de acusados de participarem dos atos do 8 de Janeiro. Outra sessão também será realizada no horário normal, às 14 horas. Na quinta-feira, 14, estão marcadas sessões para a manhã e a tarde nos mesmos horários, para dar continuidade à apreciação dos casos. Serão pauta os processos contra quatro réus: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1060), Thiago de Assis Mathar (AP 1502), Moacir José dos Santos (AP 1505) e Matheus Lima de Carvalho Lárazo (AP 1183). Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Cada ação será chamada a julgamento individualmente. Em cada caso, o julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório. Depois, a acusação, representada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), e a defesa terão uma hora cada para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento. A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Ao todo, deverão ser analisadas 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8 de Janeiro.

*Com informações do repórter André Anelli.

Fonte: jovempan

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