STF deve analisar pedidos para sustar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram protocolados pelo menos sete projetos de decreto legislativo para impedir a determinação de Bolsonaro. Mesmo com as manifestações contrárias a Silveira, o deputado Junio Amaral, aliado do presidente, avalia que não há clima para inviabilizar o perdão. “No meu ponto de vista, nesse momento, no que depender da maioria da Câmara dos Deputados, o STF deve receber o recado devido de que tem que se recolher ao seu lugar de Justiça, de avaliar questões constitucionais e não se colocar como vítima, investigador, advogado de si mesmo e algoz de questões que nada fez para merecer essa condenação”, afirmou a Jovem Pan. Apesar de Arthur Lira ter recorrido ao STF para que a Câmara dos Deputados dê a palavra final para cassação de mandato, Junio Amaral acredita que a ação não foi suficiente. “Se alguém tiver algo razoável para explicar essa inércia do presidente da Câmara no caso Daniel Silveira, por favor, me explique. Eu também preciso saber”, completou o parlamentar. Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, perda de mandato e multa por incitação à violência e ameaças a ministros da Corte.
*Com informações da repórter Marília Sena