STF inicia debate sobre vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, o debate sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos. Inicialmente, os ministros da Corte devem votar se há o reconhecimento da chamada “repercussão geral” em um caso envolvendo um motorista, o que poderá diretrizes para o setor, incluindo aplicativos de entrega. A primeira etapa do julgamento ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 1º. Os magistrados decidirão se o caso em questão é relevante o suficiente para estabelecer uma tese a ser seguida em casos semelhantes. Posteriormente, o julgamento efetivo do caso ocorrerá em data posterior, caso a repercussão geral seja aprovada.
Outro caso, relacionado à empresa de entregas de alimentos, também está em pauta no Supremo. Embora não tenha sido analisado anteriormente, a análise poderia servir de referência para situações semelhantes. O vínculo empregatício garante ao trabalhador uma série de direitos, como FGTS, férias, INSS e indenização por rescisão.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: jovempan
Participe do nosso grupo no whatsapp clicando nesse link
Participe do nosso canal no telegram clicando nesse link
Assine nossa newsletter
Assine nossa newsletter
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para o correto funcionamento e visualização do site pelo utilizador, bem como para a recolha de estatísticas sobre a sua utilização.