STF pede que Anatel explique acessos não autorizados ao X em meio a bloqueio da plataforma
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou esclarecimentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o retorno não autorizado da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. Usuários têm reportado que conseguem acessar a rede social, enquanto a Anatel reafirma que a decisão de bloqueio, vigente desde 30 de agosto, não foi alterada. O ministro Alexandre de Moraes havia determinado a suspensão dos serviços da plataforma após a negativa de Elon Musk em designar um representante legal no país. Em uma decisão recente, Moraes ordenou que R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X no Brasil fossem transferidos para o pagamento de multas. Apesar de a quantia ter sido quitada, a plataforma permanece bloqueada por não atender a ordens judiciais, que incluem a remoção de perfis que disseminavam conteúdos criminosos e a ausência de representantes legais no território brasileiro.
As contas da Starlink estavam sob bloqueio desde 29 de agosto. A situação levanta questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em cumprir as normas locais, especialmente em um cenário onde a comunicação digital é cada vez mais relevante. A recusa de Musk em nomear um representante no Brasil tem gerado repercussões significativas, refletindo a tensão entre as legislações nacionais e as operações de grandes plataformas globais. A Anatel, por sua vez, se vê em uma posição delicada, tendo que lidar com a pressão do STF e a expectativa de uma resposta clara sobre a situação do X.
Fonte: jovempan
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