22 de Novembro de 2024

STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proíbem a demissão de trabalhadores que não tiverem sido vacinados contra a Covid-19. A análise deveria terminar nesta sexta-feira, 3, no Plenário Virtual, mas foi suspensa. A suspensão aconteceu após o ministro Nunes Marques pedir destaque do processo, fazendo com que o julgamento continue no plenário presencial, ainda sem data definida para acontecer. Até o momento, o relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da própria decisão monocrática que suspendeu o dispositivo que proibia o desligamento dos funcionários, sendo seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e pela ministra Cármen Lúcia. No plenário virtual, os ministros depositavam seus votos eletronicamente, sem a necessidade da realização de uma sessão presencial para justificar seus posicionamentos.


Fonte: jovempan

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