STJ julga pedido de indenização de Lula contra contra Dallagnol nesta terça
Nesta terça-feira, 22, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar uma ação indenizatória movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Lula pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais por conta da entrevista coletiva em que Dallagnol usou um slide, em 2016, para detalhar os crimes atribuídos ao petista. Lula alega que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal na ocasião por usar imagens gráficas para apontá-lo como chefe de um esquema de corrupção.
O ex-presidente já perdeu a ação em duas instâncias: em 2016, a 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo recusou por considerar que a apresentação não representava uma antecipação do juízo; em 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo também negou o pedido. Deltan Dallagnol diz que a ação é uma retaliação de Lula contra a Lava Jato. “A minha expectativa é que ele vá perder, como ele perdeu na primeira instância, que é extremamente técnica, de juízes concursados, como ele perdeu do mesmo modo na segunda instância, eu acredito que ele vai perder na terceira, porque o recurso dele é contra toda a jurisprudência do STJ e do STF. Então a gente quer esperar, a gente confia que a justiça vá produzir um trabalho técnico e vá rejeitar essa pretensão absolutamente descabida dele”, afirmou.
Na última quarta-feira, 16, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou o processo sobre o pagamento de passagens aéreas e diárias para os procuradores da Lava Jato. Tanto o Ministério Público quanto o TCU não consiraram esse modelo mais econômico, já que os procuradores ficavam a maior parte do tempo em Curitiba. De acordo com o MP, o dano ao erário pode chegar a R$2,7 milhões. Deltan Dallagnol é citado na ação por ter supostamente idealizado o modelo de pagamento. Chefe da Lava Jato à época, o ex-procurador afirma que a lei determinava o pagamento das despesas e condenou a postura de Bruno Dantas, ministro relator da ação no TCU. “Esse movimento do ministro Bruno Dantas do Tribunal é um absurdo. É absolutamente despautado, está fora de qualquer propósito. Veja que esse ministro Bruno Dantas é aquele que foi ao jantar de lançamento da candidatura do ex-presidente Lula, junto com vários outros políticos, junto com advogados, junto com Renan Calheiros. Ele começa a atuar contra todo mundo. Contra o parecer interno do Tribunal de Contas da União, contra o pessoal que atua na área técnica, ele atua contrariando a auditoria do próprio Ministério Público, ele atua contra a posição de vários procuradores-gerais da República, vários secretários gerais, que sempre disseram que essas diárias, essas passagens, eram plenamente regulares”, criticou. Em sua decisão, o ministro Bruno Dantas determinou apuração do dano exato e a identificação dos agentes responsáveis pelos atos irregulares, bem como daqueles que se beneficiaram de maneira imprópria.
*Com informações do repórter João Victor Rocha