Violação dos direitos humanos e minorias serão uma das prioridades no CNJ, diz Rosa Weber
Em sua primeira sessão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber estabeleceu que assuntos como a violação dos direitos humanos e ações direcionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade são um dos assuntos que serão tratados como prioridade em sua gestão. A magistrada discursou nesta terça-feira, 20. Segundo a ministra, o CNJ disponibiliza diálogos institucionais relevantes. “O CNJ tem funcionado como instituição que oportuniza, na esfera técnica, diálogos institucionais da maior relevância com os poderes e demais esferas de governo, viabilizando a implantação e a agilização de políticas públicas. De igual forma tem sido com organismos da sociedade civil sempre que em jogo a atuação do Poder Judiciário”, destacou a ministra. Ela também defendeu medidas voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Não pode a gestão deste Conselho, atendo às justas e legítimas expectativas dos cidadãos, descuidar do tratamento prioritário à sua inserção no meio social e no ambiente físico, sem perder de vista diante das marcantes desigualdades que marcam a sociedade brasileira, tantos brasis dentro do Brasil, as minorias, em especial as estigmatizadas pela condição de vulnerabilidade”, afirmou. A diminuição do estoque do número de processos disciplinares também deverá ser prioridade. “É preciso envidar todos os esforços para reduzir o número de processos pendentes de análise e julgamento neste órgão, priorizando os mais antigos”. No último dia 12, a ministra tomou posse como presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF).